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Últimas Notícias

• 16/02/2024 - Retificação de Registro. Georreferenciamento. Descrição lacunosa. Especialidade Objetiva. 575x3b

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000328-93.2023.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado e publicado em 24/01/2024.
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• 29/01/2024 - Retificação de registro – impugnação – sobreposição de áreas. 6d3u5g

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1015291-41.2022.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.
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• 08/12/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Erro substancial. Retificação de registro. Instrumento hábil. 4i2242

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de compra e venda.
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• 23/10/2023 - Retificação de Registro – impugnação fundada. Área non aedificandi. 346k61

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003566-64.2020.8.26.0510, Comarca de Rio Claro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 18/10/2023, DJ 23/10/2023.
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• 21/08/2023 - Retificação de registro. Descrição. Georreferenciamento. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização. 1v5t41

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000140-38.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 11/08/2023, DJ 16/08/2023.
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• 09/08/2023 - Retificação de registro. Imóvel confrontante – identificação. Ocupante – posseiro. Terceiros interessados – edital. 2q1f3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da publicação de edital para ciência de terceiros interessados em retificação de registro.
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• 07/08/2023 - Retificação de registro. Confrontantes – atualização. 46v65

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro para atualização de confrontantes.
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• 31/07/2023 - Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022. 3f3j3i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.
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• 27/07/2023 - Retificação de registro. Aumento de área substancial. Anuência dos conflitantes – Irrelevância. Via judicial. 616h15

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037106-88.2022.8.24.0710, Comarca de Urubici, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 13/07/2023.
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• 25/07/2023 - Retificação de registro. Aumento de área. Confrontantes – anuência. Retificação intramuros. ie6u

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000853-51.2019.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/06/2023, DJ 16/06/2023.
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• 04/07/2023 - Retificação de registro. Qualificação pessoal. F – inserção. 3k4n6a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de F.
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• 06/06/2023 - Retificação do imóvel. Nova descrição. Título hábil formalizado anteriormente. x6k1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de título com descrição anterior à retificação.
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• 05/06/2023 - Retificação registral istrativa. Prazo registral 643n6a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo registral em procedimento de retificação registral istrativa.
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• 03/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro. 1q3u4l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título.
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• 27/01/2023 - Retificação de registro. Síndico – legitimidade. Convenção condominial – divergência – matrícula – unidade autônoma. 175o6k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do síndico para requerer retificação de área de unidade autônoma.
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• 19/01/2023 - Retificação de registro. Acréscimo de área. Confrontante – discordância. 4r3f32

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802447-14.2016.8.12.0015, Comarca de Miranda, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julgada em 16/12/2022 e publicada em 09/01/2023.
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• 10/10/2022 - Retificação de registro. Compra e venda. Bem reservado. Nulidade. Vício do título. 72155d

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1004881-46.2018.8.26.0010, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/02/2022, DJ 09/02/2022.
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• 25/08/2022 - Retificação de registro. Erro material – correção. Procedimento judicial. Faculdade do interessado. 35h3e

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0596.13.002575-9/002, Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 03/06/2022 e publicada em 08/06/2022.
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• 20/07/2022 - Retificação de registro. Bem adquirido antes do casamento. Regime da Comunhão Parcial. Registro feito na constância do casamento. Incomunicabilidade. 235y2c

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.246062-0/001, Comarca de Três Corações, Relator Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes, julgada em 07/07/2022 e publicada em 11/07/2022.
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• 09/06/2022 - Retificação de registro. Área – aumento substancial. Confinantes – anuência. Via judicial. 5h760

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0045496-18.2020.8.24.0710, Comarca de Ponte Serrada, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
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