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Últimas Notícias

• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 145c24

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
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• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 34c27

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
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• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 471n22

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
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• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 fo5v

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
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• 09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização 40584y

  Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
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• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. 1a2766

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
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• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 595p3g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
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• 10/03/2025 - Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado 1x6r3s

  Para TJCE, "o desmembramento do imóvel, considerado como bem de família, é possível desde que seja preservada a sua destinação, ou seja, é necessário que ele continue útil para residência da família."
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• 28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais 4v2n53

  Corte ou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
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• 11/02/2025 - Embargos de Terceiros. Execução. Penhora. Bem indivisível. Cônjuge – meação – reserva. 6r5t4t

  TJPI. 6ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 0812291-28.2019.8.18.0140, Relator Des. Joaquim Dias de Santana Filho, julgada em 26/08/2024 e publicada em 27/08/2024.
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• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 2p4a59

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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• 06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 6rw4u

  Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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• 05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos 5x3f3w

  Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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• 31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal w4l6u

  AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
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• 17/01/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021 1x413

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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• 20/12/2024 - Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva. 223u5d

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0725803-35.2024.8.07.0000, Relator Des. Fernando Habibe, julgado em 28/11/2024, DJe 13/12/2024.
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• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. aw5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
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• 02/12/2024 - Desmembramento. Glebas – nomeação – Reserva Legal. CAR. INCRA. 571i1r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e área de Reserva Legal.
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• 11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório 55r28

  Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
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• 29/10/2024 - Projeto de Lei permite recomposição de área em Reserva Legal 1u4m62

  Medida poderá valer para imóveis rurais com área de até 1,5 mil hectares.
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