2y6c2s

Últimas Notícias

• 08/11/2021 - Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 4f4s10

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 26/10/2021 - Convenção de condomínio – retificação. Regimento interno – inclusão. Procedimento registral. 6x4d5m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de Convenção de Condomínio.
  Veja mais

• 21/10/2021 - Retificação de registro. Herdeiros beneficiários – alteração. Cônjuge – renúncia. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Doação. h12u

  TJPR. Apelação Cível n. 0003937-29.2020.8.16.0088, Comarca de Guaratuba, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada em 27/08/2021 e publicada em 30/08/2021.
  Veja mais

• 18/10/2021 - Cônjuges poderão ser sócios em empresa em qualquer regime de bens 4i5h60

  Projeto de Lei pretende eliminar restrição imposta pelo Código Civil.
  Veja mais

• 11/10/2021 - Corregedoria e Esma promovem debate sobre a atuação dos magistrados nos serviços extrajudiciais w1q2q

  "É preciso respeitar a autonomia gerencial exercida pelos delegatários, que possuem regime próprio.”
  Veja mais

• 24/09/2021 - GTCARTOR: 5ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem 5f5t3x

  Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 22/09/2021 - GTCARTOR: 4ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem 31222u

  Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 19/08/2021 - PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado 275i2x

  Projeto de Lei altera texto do Código Florestal.
  Veja mais

• 09/08/2021 - União Estável – regime adotado – separação total de bens. Regime diverso do legal – pacto antenupcial – necessidade. 2l492p

  TJSP – 9ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível n. 1019978-36.2016.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relator Des. Rogério Murillo Pereira Cimino, julgado em 08/06/2021, DJ de 11/06/2021.
  Veja mais

• 05/08/2021 - Compra e Venda. Outorga uxória – ausência. Vendedor – regime matrimonial – comunhão universal de bens. Imóvel recebido em doação com cláusula de incomunicabilidade. 36472s

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001442-18.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021, DJ de 02/06/2021.
  Veja mais

• 30/07/2021 - Compra e venda. Vendedora – regime matrimonial – separação legal de bens. Cônjuge – anuência. 3l4334

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do cônjuge em compra e venda de imóvel.
  Veja mais

• 30/07/2021 - Regime de bens, divórcio, separação e extinção de união estável consensuais poderão sofrer alterações 5l5v6q

  PL altera dispositivos do Código Civil e do Código de Processo Civil.
  Veja mais

• 26/07/2021 - Compra e venda. Regime da comunhão parcial de bens. Bem reservado. Escritura – aditamento. Indisponibilidade de bens. 283z3i

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1002137-39.2019.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.
  Veja mais

• 26/07/2021 - Provimento dispõe sobre tratamento e proteção de dados 236z2i

  Delegatários de serviços notariais e de registro devem obedecer ao regime estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  Veja mais

• 26/07/2021 - Compra e venda. Regime de bens – averbação. Publicidade. 3r3x4z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação do regime de bens na compra e venda.
  Veja mais

• 21/07/2021 - TJRO: Lei Estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional 2b72g

  Legislação rondoniense buscou ampliar forma de compensação possibilitando o regime de servidão florestal não previsto no Código Florestal.
  Veja mais

• 15/07/2021 - IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020 6jw1y

  Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
  Veja mais

• 14/07/2021 - Projeto sobre regularização de terras da União sem vistoria prévia tem regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados 6nk3y

  Com a aprovação, PL poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
  Veja mais

• 29/06/2021 - Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens 6b1q43

  Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens que compõem o patrimônio do casal.
  Veja mais

• 17/06/2021 - Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow 6q3453

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais