2y6c2s

Últimas Notícias

• 22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária 11511

  Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.
  Veja mais

• 19/03/2025 - TJAC promove campanha “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si” o4j66

  Medida busca alertar sobre a violência patrimonial contra a mulher e CGJAC expede Recomendação.
  Veja mais

• 06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado 201a2r

  Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Decisão CN-CNJ 5u3k5t

  Decide pela não-expedição de recomendação requerida pela ANOREG/BR.
  Veja mais

• 04/03/2022 - Recomendação n. 49, de 3 de março de 2022 736n6v

  Dispõe sobre a adesão dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
  Veja mais

• 13/12/2021 - ONG recomenda ampliação de trabalho realizado pelas Corregedorias e Registradores de Imóveis da Bahia 3s3f5

  Recomendação foi publicada em relatório sobre grilagem de terras produzido pela organização.
  Veja mais

• 16/07/2021 - Comissão Examinadora do concurso dos cartórios é formada por representantes de várias instituições e respeita paridade de gênero 363u4w

  Determinação está em consonância com a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 85, de 12 de janeiro de 2021.
  Veja mais

• 04/05/2021 - COGER lança recomendação para controle de atividades financeiras 5x2y3j

  Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre.
  Veja mais

• 22/04/2021 - Recomendação trata sobre autenticação de certidões eletrônicas e a cobrança para escritura pública 6f6z1f

  Recomendação n.°3/2021, emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), orienta cartórios a evitarem cobrar atos que não estão previstos na legislação, ou seja, cobranças desnecessárias, sem previsão legal.
  Veja mais

• 23/03/2021 - Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas 615v54

  Medida foi tomada na última quarta-feira (17/3), pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da publicação da Recomendação n. 47/2021.
  Veja mais

• 17/03/2021 - Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021 4tj6a

  Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.
  Veja mais

• 12/03/2021 - Link CNJ destaca violência patrimonial contra idosos 5c3h6v

  Programa foi exibido ontem e destacou a Recomendação CNJ n. 46, de 23/06/2020.
  Veja mais

• 22/02/2021 - NOTA TÉCNICA IRIB N. 01/2021 3y2f5w

  IRIB divulga Nota Técnica sobre acórdão do STF proferido nos autos do ARE n. 1.294.969-SP (Repercussão Geral).
  Veja mais

• 29/01/2021 - CGJRS recomenda aos cartórios gaúchos que atuem de forma preventiva para coibir violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa 335670

  De acordo com a CGJRS, a violência patrimonial é o principal tipo praticado contra elas no âmbito familiar.
  Veja mais

• 21/09/2020 - CNJ - CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário 4vy18

  Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados do Judiciário e recomendação de diretrizes aos tribunais para o e processamento de dados disponibilizados pelos órgãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  Veja mais

• 23/06/2020 - CNJ - Covid-19: corregedor nacional edita ato para proteger idosos 41644w

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (22/6), recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil que adotem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis nesse período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
  Veja mais

• 22/06/2020 - Recomendação nº46 do CNJ dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso o5l4u

  Recomendação nº46 do CNJ dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso
  Veja mais

• 27/04/2020 - Provimento nº 96 da CNJ dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência de medidas de proteção à Covid-19 41565

  Dispõe sobre a prorrogação para o dia 15 de maio de 2020 do prazo de vigência da Recomendação nº 45, do Provimento nº 91, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020 e do Provimento nº 95.
  Veja mais

• 08/04/2020 - Clipping – Portal Correio - Cartórios oferecem serviços online na quarentena do coronavírus 2e103v

  Serviços estão sendo oferecidos de forma virtual para atender a recomendação de evitar aglomerações nos pontos físicos
  Veja mais

• 17/03/2020 - Recomendação nº 45, de 17 de março de 2020 4g5p6j

  CNJ divulga recomendações a serventias sobre novo coronavírus
  Veja mais