2y6c2s

Últimas Notícias

• 15/02/2016 - CGJ-MA recomenda que cartorários alimentem dados do sistema Justiça Aberta 682l6p

  Sistema facilita o o dos cidadãos a informações sobre a localização de varas cíveis, tribunais, cartórios e outras instituições a serviço do sistema judiciário do Brasil
  Veja mais

• 02/02/2016 - AGU orienta UFOB a realizar chamamento público antes de receber doação de terreno 6y3gn

  A Advocacia-Geral da União fez a recomendação após constatar que havia diversos proprietários de terras interessados em fazer a doação do terreno
  Veja mais

• 30/09/2015 - MPF/RJ recomenda a cartórios que fiscalizem imóveis rurais para estrangeiros no sul fluminense 4b1m1w

  Os tabeliães responsáveis pelos cartórios de Registros de Imóveis terão 30 dias para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação
  Veja mais

• 04/09/2015 - TJGO: Programa Acelerar recebe processos de natureza fundiária 216s5e

  Iniciativa segue recomendação CNJ, que propõe aos Tribunais a priorização das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários
  Veja mais

• 11/12/2014 - Iniciativa do TJRJ sobre padronização de contratos imobiliários poderá ser ampliada em nível nacional 3a5l51

  O TJRJ irá participar como "membro nato" de um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Justiça, por recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor
  Veja mais

• 07/11/2014 - MPF quer mudanças em norma que regulamenta atuação do Iphan no licenciamento ambiental 6j4b1r

  Em recomendação, MPF cobra alterações na norma a fim de garantir a devida proteção ao patrimônio cultural
  Veja mais

• 23/07/2014 - MPF/PA recomenda demarcação de assentamento em Santarém 5n3664

  Incra tem dez dias para informar se vai ou não acatar a recomendação do MPF
  Veja mais

• 14/07/2014 - CNJ recomenda adoção de sistema de registro eletrônico de imóveis 2c1229

  Com o objetivo de replicar a plataforma em todo o país, a Corregedoria editou a Recomendação nº 14, no dia 2/7
  Veja mais

• 09/07/2014 - CNJ publica recomendação sobre o Registro Eletrônico de Imóveis 2j4716

  Texto dispõe sobre a divulgação do resultado de estudos realizados para especificação do modelo de sistema digital para implantação do registro eletrônico no país
  Veja mais

• 24/04/2014 - MPF/AM: Incra deve retomar chamadas públicas para assistência técnica rural 5p3j72

  Recomendação expedida pelo MPF foi suspensa após o órgão ter comprovado a existência de mecanismo de identificação de ocupações irregulares em lotes de assentamentos rurais
  Veja mais

• 03/10/2013 - MPF e MP/MG recomendam a não doação de terreno da Epamig para construção de campus da UFU 6eh12

  Recomendação foi enviada a diversas autoridades, entre elas, o prefeito de Patos de Minas e o reitor da Universidade Federal de Uberlândia
  Veja mais

• 09/04/2013 - IRIB na mídia: Cartórios do país vão se mobilizar em mutirão de regularização fundiária 6z1q1u

  Confira matéria publicada pela Agência Brasil sobre Recomendação do Instituto
  Veja mais

• 21/02/2013 - TJAL: CGJ e Diati estudam implantação de sistema de integração entre os cartórios 516b27

  Juiz auxiliar lembrou recomendação do CNJ quanto à virtualização
  Veja mais

• 19/03/2012 - CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis 4a554z

  A recomendação reforça o papel da CNDT como instrumento de combate às fraudes à execução
  Veja mais