2y6c2s

Últimas Notícias

• 21/10/2016 - MPF/PA pede segurança, demarcação e retirada de fazendeiro da área 4u6

  Conflito entre quilombolas e Liberato Magno de Castro, que ocupa ilegalmente as terras, já dura décadas. Em setembro, milícia atacou a tiros a comunidade, ferindo um morador
  Veja mais

• 17/10/2016 - Demarcação de territórios quilombolas no Marajó/PA tem processos parados por até 13 anos 2q1v

  Informação foi enviada pelo Incra em resposta a ação do MPF, que agora pede urgência na conclusão dos procedimentos
  Veja mais

• 22/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita incluir técnico agrícola em programa habitacional 474i6z

  O Programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios, com recursos do orçamento, a trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda bruta anual de até R$ 60 mil
  Veja mais

• 22/08/2016 - AGU: Judiciário não pode fixar prazo para Incra concluir demarcação de quilombola 1s1412

  A unidade da AGU que atuou no caso esclareceu que o Incra do Rio Grande do Sul analisa, atualmente, 91 processos istrativos de demarcação de quilombolas
  Veja mais

• 19/08/2016 - TRF4 suspende prazo para demarcação de quilombo São Roque no RS s1o3f

  O MPF ajuizou a ação civil pública em janeiro de 2014 alegando excessiva demora nas demarcações por parte do Incra
  Veja mais

• 12/08/2016 - Câmara dos Deputados: Indígenas pedem o fim dos trabalhos da I da Funai 3mu5p

  A I funciona desde novembro do ano ado para investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas
  Veja mais

• 28/07/2016 - AGU: Infratora ambiental terá que recuperar área no Pará desmatada irregularmente 312323

  Procuradorias apontaram que foram destruídos, sem licença da autoridade ambiental competente, 0,96 hectares de vegetação nativa na Amazônia Legal, objeto de especial preservação
  Veja mais

• 26/07/2016 - MPF/SE pede à Justiça para suspender as obras de construção da rodovia SE-100 1l2f64

  As obras impactam diretamente unidades de conservação, reserva biológica, sítios arqueológicos e comunidades quilombolas
  Veja mais

• 13/07/2016 - MPF defende validade de atos do Executivo em favor de povos indígenas, quilombolas e para fins de reforma agrária 4c6d3y

  Projetos de Decreto Legislativo em trâmite na Câmara tentam anulação dos atos
  Veja mais

• 27/06/2016 - AGU: Continuidade de negociação pela regularização de terras no Maranhão é assegurada 322o1f

  O processo de conciliação em curso é uma tentativa de resolver embate entre o requerimento de titulação de comunidades quilombolas e o desenvolvimento de atividades do programa aeroespacial brasileiro
  Veja mais

• 03/06/2016 - Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública 5s275l

  A decisão, proferida no dia 23 de maio, se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu
  Veja mais

• 01/06/2016 - CNJ: Conciliação possibilita posse de terras quilombolas em processo de 1970 2u2rs

  A comunidade quilombola do Cafundó está localizada na área rural do município de Salto de Pirapora/SP, proveniente de uma doação de terras de 218 hectares
  Veja mais

• 16/05/2016 - Incra reconhece dois territórios quilombolas no Paraná 3p104b

  Os próximos os do processo de regularização serão as publicações dos Decretos de Desapropriação por Interesse Social e a fase de desintrusão com as desapropriações de imóveis particulares e indenizações
  Veja mais

• 11/05/2016 - Câmara dos Deputados: Sociólogo discorda de critérios utilizados pelo Incra para demarcar terras quilombolas 5p3q68

  Em depoimento à I da Funai e do Incra, Callage Neto, doutor em Antropologia, questionou laudos antropológicos oficiais usados para o reconhecimento dessas áreas no Brasil
  Veja mais

• 04/05/2016 - Incra/RS identifica território quilombola em Capivari do Sul 6c88

  O Incra/RS publicou, no DOU, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território de 48,9 hectares da comunidade
  Veja mais

• 27/04/2016 - Incra/RJ reconhece comunidades quilombolas São Benedito e Alto da Serra 2w5j1

  Após a publicação das portarias, os processos de criação dos dois territórios seguem para a Casa Civil do Governo Federal, onde aguardarão a publicação dos decretos presidenciais autorizando a desapropriação dos imóveis rurais
  Veja mais

• 22/04/2016 - Incra reconhece território quilombola Galvão em São Paulo 481z13

  O documento declara os limites das terras remanescentes do quilombo da Barra de São Pedro e assegura o prosseguimento do processo de regularização fundiária da área
  Veja mais

• 20/04/2016 - Incra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária 355l4r

  O o será garantindo por meio de portaria assinada na reunião, que será publicada no Diário Oficial da União
  Veja mais

• 26/02/2016 - Câmara dos Deputados: Professor da UFRS defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas 2j4h2m

  Debate na comissão foi marcado por embate entre ambientalistas e representantes do agronegócio
  Veja mais

• 26/01/2016 - Incra avança na regularização de mais duas comunidades quilombolas na Paraíba 5i1os

  Superintendência Regional verifica a existência de sobreposição das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos e Vaca Morta
  Veja mais