2y6c2s

Últimas Notícias

• 27/09/2023 - Cobrança de IPTU de áreas sem requisitos urbanísticos mínimos poderá acabar b5w56

  PLP foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 27/09/2023 - Poder Judiciário divulga notas das provas do concurso de cartórios 263b46

  A situação de concorrência em relação às vagas reservadas também foi divulgada.
  Veja mais

• 26/09/2023 - Comunicado n. 45/2023 96p5s

  Comunica que os novos gabaritos, elaborados após o julgamento dos recursos da Prova Objetiva de Seleção, bem como a lista dos aprovados, serão em breve disponibilizados no site da Fundação Vunesp.
  Veja mais

• 26/09/2023 - Edital n. 11/2023 – Resultados dos recursos do gabarito da Prova Objetiva de Seleção d2w51

  Torna público o resultado dos recursos do gabarito da prova objetiva de seleção, bem como do conteúdo das questões.
  Veja mais

• 25/09/2023 - CFT da Câmara dos Deputados aprova PL sobre Cadastro Territorial Multifinalitário 6yt6g

  Projeto de Lei n. 3.876/2015 estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos Municípios.
  Veja mais

• 25/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil aprova 79 Enunciados 576949

  Das 555 propostas, 200 foram itidas para análise nas Comissões Temáticas.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Escritura de Compra e Venda. Outorgado comprador. União estável. Bem particular – comprovação. Convivente – – ausência. 5d4u3l

  TJRJ. CM. Processo n. 0168404-11.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 31/08/2023 e publicado em 04/09/2023.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural 3i1z6z

  Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Terras Devolutas: CAPADR aprova texto do PL n. 5.843/2016 2x456u

  Projeto de Lei regulamenta art. 20, II, da Constituição Federal.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Acompanhamento Legislativo: PL que cria SESANOR é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados 3n2u55

  Parecer de autoria do Deputado Federal Zé Neto (PT-BA) foi aprovado em Reunião Deliberativa realizada ontem.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Parte da arrecadação das loterias poderá financiar Programa Terra Brasil 5e2b3d

  CAE do Senado Federal aprova projeto que destina 1% dos valores arrecadados em loterias ao PNFC.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade 5w3v50

  Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação.
  Veja mais

• 08/09/2023 - STF julga inconstitucional dispositivo da Lei n. 8.935/1994 2h5t3u

  Para a Ministra Rosa Weber, o concurso de provas e títulos é requisito de ingresso, por provimento inicial ou remoção, na atividade notarial e registral.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Portaria INCRA n. 3, de 24 de agosto de 2023 1n2710

  Aprova o Manual para Gestão da Certificação – 2ª Edição.
  Veja mais

• 06/09/2023 - ASF da Câmara dos Deputados aprova idade mínima de 16 anos para união estável, desde que com consentimento dos pais s545e

  Para o Relator da Comissão, atualmente, não há legislação que determine a idade mínima.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Plenário do Senado Federal aprova PL n. 2.105/2019 2x4q3p

  Projeto de Lei altera o Código Penal para prever a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em crimes.
  Veja mais

• 05/09/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial: proposta de ato normativo foi entregue ao Corregedor Nacional de Justiça 216b4l

  Se aprovada a proposta, será editado novo Provimento sobre assunto, o qual ará a integrar o Código de Normas Nacional.
  Veja mais

• 05/09/2023 - CCJ do Senado Federal aprova PL que trata da perda de imóvel usado como cativeiro 1q6s5q

  Projeto de Lei está na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa do Plenário de hoje.
  Veja mais

• 05/09/2023 - Comissão aprova proposta que prevê reserva de vagas para indígenas em concursos 185a2h

  Proposta será analisada por outra comissões temáticas e se, aprovada, segue para análise do Senado.
  Veja mais

• 05/09/2023 - 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro divulga classificação final 22k44

  Resultado publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
  Veja mais