2y6c2s

Últimas Notícias

• 21/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 147, de 4 de julho de 2023 6m5yd

  Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento a vítimas e recebimento de denúncias de violência contra a mulher envolvendo magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores; cria canal simplificado de o a vítimas de violência contra a mulher na Corregedoria Nacional de Justiça e dá outras providências.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Lei n. 14.626, de 19 de julho de 2023 5z621d

  Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Partes I e II 64r30

  Confira os artigos de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicados no Migalhas.
  Veja mais

• 20/07/2023 - PMCMV: Ministérios da Cidade e do Planejamento e Orçamento tratam do tema 6y551v

  Programa será um dos carros-chefe do PAC e trabalhadores autônomos poderão ter comprovação de renda facilitada para participação no Programa.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Concurso para ingresso na atividade notarial e de registro realiza provas orais até agosto 4y3j68

  As arguições, que ocorrem na Faculdade Estácio (Unidade Florianópolis – Centro) das 8 às 12 horas e das 13h30min às 18h30min, não estão abertas ao público.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Constituição Federal em língua indígena é um momento histórico, afirma Presidente do STF e do CNJ 6d7057

  “Levamos 523 anos para chegar a este momento”, declarou a Ministra Rosa Weber.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Poder Judiciário e Estado assinam termo de cooperação para regularização fundiária de imóveis urbano 216p6f

  do termo de cooperação integra as ações do Programa Regularizar, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil. 1h2q2q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Criptoativos: Banco Central realizará Consultas Públicas para regulação de mercado 6a1jd

  Consultas serão realizadas ainda no segundo semestre de 2023.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios 2s2w6w

  ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.
  Veja mais

• 19/07/2023 - CGJ vai instituir Grupo de Trabalho para discutir assuntos voltados à atividade extrajudicial 4j5k5v

  CGJ editará uma portaria instituindo o GT e disciplinando as atribuições, os objetivos, o período de atuação e os integrantes do grupo.
  Veja mais

• 18/07/2023 - Inventário e Adjudicação Extrajudicial. Formal de Partilha – registro prévio. Regime da Separação Legal de Bens. Comunicabilidade dos aquestos. 3r2f

  TJRJ. CM. Processo n. 0315875-94.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 06/07/2023 e publicado em 10/07/2023.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Comunicado CNJ n. 35/2023 2h6d5k

  Comunica o conteúdo da Prova Objetiva de Seleção para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Aviso: suspensa audiência do sorteio para serventias reservadas a PcDs e negros 22v3r

  A audiência estava designada, anteriormente, para esta segunda-feira, dia 17/07/2023, às 14h.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Proposta de regularização fundiária para MS é apresentada no Mérito da Questão 1t532o

  A ideia da proposta é promover a regularização fundiária, valorizar moradias e, sobretudo, garantir dignidade e segurança jurídica para a população sul-mato-grossense.
  Veja mais

• 14/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! 4k1l6

  As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro.
  Veja mais

• 14/07/2023 - PQTA destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro 1i3066

  A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos cidadãos.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto u4810

  Presidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem uso.
  Veja mais

• 13/07/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do PQTA 2023 5h4b5b

  Convite foi enviado pela Diretoria da Qualidade e Produtividade da ANOREG/BR. Premiação Nacional será em 1º de dezembro.
  Veja mais

• 13/07/2023 - PL estabelece que apenas certidões fiscais de tributos imobiliários deverão ser exigidas para lavratura de escrituras públicas 356p48

  Projeto pretende vedar a exigência de certidões fiscais de outra natureza na qualificação registral.
  Veja mais