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Últimas Notícias

• 02/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: confira os pacotes exclusivos preparados pela Britânica Turismo! 5fh5x

  Agência Oficial dos Encontros preparou pacotes especiais de hospedagem Windsor Barra Hotel. As reservas de hospedagem deverão ser solicitadas exclusivamente pela Britânica Turismo.
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• 02/08/2023 - Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária 6o3b6l

  Programa RegularizAÇÃO do TJGO será lançado nesta quarta-feira, 2, durante Encontro Regional da Corregedoria-Geral da Justiça e auxiliará na celeridade de medidas para regularização fundiária urbana de interesse social.
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• 01/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! 3tc1x

  Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar seus trabalhos até o dia 30/09/2023!
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• 01/08/2023 - Imóvel rural: PL isenta ITR para imóveis com menos de 4 Módulos Fiscais 256x3p

  De acordo com a proposta, o valor do imposto será apurado considerando-se a área total do imóvel e o Grau de Utilização.
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• 01/08/2023 - Habite Seguro: PL altera Lei n. 14.312/2022 l2d66

  Projeto faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública.
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• 01/08/2023 - STF realiza cerimônia de posse de Cristiano Zanin nesta quinta-feira (3) g122p

  A sessão solene está marcada para as 16h.
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• 31/07/2023 - Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022. 3f3j3i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.
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• 28/07/2023 - Instrução Normativa MGI n. 23, de 25 de julho de 2023 3a1f5i

  Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da istração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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• 28/07/2023 - Comunicado CNJ n. 37/2023 3l6z1e

  Informa os prazos e procedimentos para interposição de recursos contra os indeferimentos dos pedidos de inscrições referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 27/07/2023 - CGJ/PB: GT é criado para otimizar Serviços Extrajudiciais 71106x

  Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria CGJ n. 01/2023.
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• 27/07/2023 - Comunicado CNJ n. 36/2023 5p3f2g

  Confirma as datas para a realização das Provas Objetivas de Seleção (1ª fase) referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 27/07/2023 - A premiação é considerada a mais importante do setor extrajudicial. Presidente do IRIB foi convidado para participar do evento. 72048

  A premiação é considerada a mais importante do setor extrajudicial. Presidente do IRIB foi convidado para participar do evento.
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• 27/07/2023 - Inscrições para workshop de abertura da Semana do Solo Seguro iniciam na próxima segunda-feira (31) 8t7

  O workshop ocorrerá no dia 28 de agosto, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
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• 26/07/2023 - Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários 542y36

  Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida.
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• 26/07/2023 - Portal ND+ publica matéria comparando sistemas registrais brasileiro e norte-americano 511y4a

  Pesquisa de doutorado de Bianca Castellar de Faria é a base da publicação.
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• 25/07/2023 - Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos 1x6d3r

  Obra escrita por Bianca Castellar de Faria foi publicada pela Editora Lumen Juris.
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• 25/07/2023 - CN-CNJ disponibiliza peças para divulgação do “Solo Seguro” 5z1h5q

  Material para divulgação inclui arquivos em diversos formatos e podem ser ados diretamente no site do Conselho.
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• 24/07/2023 - Portaria da CGJ define Grupo de Trabalho que vai atuar para otimizar a atividade extrajudicial 73166t

  Ao o documento, o corregedor considerou a necessidade de atualização do Código de Normas Extrajudicial, bem como de manter a participação dos(as) delegatários(as) no processo de normatização e otimização das rotinas cartorárias.
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• 21/07/2023 - TJMT e Governo do Estado celebram Termo de Cooperação para Programa Regularizar 4x738

  Objetivo do programa é acelerar a regularização fundiária urbana no Estado sob a coordenação da CGJ/MT.
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• 21/07/2023 - Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma 112g19

  Cessão de herança a terceiros não resulta em transferência da qualidade de herdeiro.
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