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Últimas Notícias

• 25/09/2023 - EJUD divulga lista de inscritos para Capacitação em Direito Notarial e Registral 4n7354

  A formação gratuita é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí.
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• 22/09/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Itália 491g3y

  José de Arimatéia Barbosa palestrará sobre o tema “I registri immobiliari in Brasile durante il Covid-19”.
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• 22/09/2023 - CNJ realiza seminário para debater aumento de eficiência na execução fiscal 2k1h5l

  Em dedicado às medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal, Juíza Auxiliar da CN-CNJ destaca Provimento n. 150/2023.
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• 22/09/2023 - PL altera Código Civil para proibir união homoafetiva 336m6t

  Relator do PL na ASF da Câmara dos Deputados é favorável ao projeto.
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• 21/09/2023 - Compra e venda. Separação judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Sociedade conjugal – restabelecimento. Comunicabilidade. 1u5857

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reestabelecimento de sociedade conjugal e comunicabilidade de imóvel adquirido durante a separação judicial.
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• 21/09/2023 - Teoria e Prática da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Atualizações e Novidades 1a62w

  Bernardo Chezzi cria grupo de WhatsApp para compartilhamento de conteúdo e debates sobre aspectos práticos e teóricos do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
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• 21/09/2023 - Dias Toffoli vota contra Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 1a3d43

  STF poderá formar maioria de votos contra a tese na Sessão de hoje.
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• 20/09/2023 - Código Civil: Comissão formada para atualização cria canal para envio de sugestões 5h5r2b

  Participação é livre para qualquer pessoa que deseje contribuir com o aprimoramento da Lei Civil.
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• 20/09/2023 - STJ entende ser dispensável apresentação de registro da convenção condominial em Cartório de Imóveis para execução extrajudicial de taxas condominiais 512k14

  Entendimento foi firmado pela Terceira Turma da Corte.
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• 20/09/2023 - IRIB participa de campanha promovida pela RARES-NR 2gp3f

  Objetivo da campanha é arrecadar donativos para auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
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• 20/09/2023 - Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país 6k594g

  Colegiado funcionará por quatro anos.
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• 19/09/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre o Provimento CN-CNJ n. 150/2023 5t3n4g

  Transmissão será realizada pelo RIB a partir das 17h. Não perca!
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• 18/09/2023 - Direito Notarial e Registral: Corregedoria e EJUD/PI oferecerão capacitação gratuita 4i501x

  Curso será aberto para Magistrados e Servidores do TJPI, funcionários de todas as Serventias Extrajudiciais do Estado, Advogados e pessoas interessadas na matéria.
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• 15/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 150, de 11 de setembro de 2023 5j4j5c

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-B da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
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• 15/09/2023 - Cartórios Conectados: delegatários relatam melhorias após chegada das antenas de internet 5v5c3r

  Implementado no início do ano, o projeto da Anoreg/AM disponibilizou antenas Starlink para contribuir com o avanço do o à uma rede de qualidade nas serventias do interior.
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• 15/09/2023 - Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural 3i1z6z

  Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
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• 15/09/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: ÚLTIMO DIA PARA ENVIO DE ARTIGOS! 4o5rd

  IRIB integra relação de membros do IBEROREG representando o Brasil.
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• 15/09/2023 - Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária 2y5m65

  Grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada à segurança jurídica da propriedade.
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• 14/09/2023 - Medida Provisória n. 1.187, de 13 de setembro de 2023 563j6y

  Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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• 14/09/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: Coordenador da RDI convida todos os interessados para encaminhamento de artigos 81a5n

  Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para a próxima Assembleia do IBEROREG.
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