Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
08/11/2023 - Governo Federal destinará unidades do PMCMV para famílias de áreas rurais vítimas de calamidade pública h5b4j
Declaração foi feita pelo Presidente da República e pelo Ministro das Cidades em entrevista exibida no programa “Conversa com o Presidente”.
Veja mais -
08/11/2023 - Seminário “Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”: veja como foi! 1h546y
Para o Corregedor Nacional de Justiça do CNJ a atuação eficiente dos Cartórios impacta no combate ao crime organizado.
Veja mais -
08/11/2023 - PL n. 2.757/2022: aprovação pela Câmara dos Deputados facilita regularização de terras na Amazônia Legal m4w
Projeto de Lei retornará ao Senado Federal para nova votação.
Veja mais -
08/11/2023 - Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária 2yi2a
A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
Veja mais -
07/11/2023 - LGPD nos Cartórios: curso promovido pela CGJMT reuniu 600 participantes 5j5jh
Participaram Registradores, Notários, Servidores e Diretoria do Foro.
Veja mais -
07/11/2023 - Presidente do TJAL pretende implantar Moradia Legal para todos os Municípios alagoanos 33403t
Declaração foi feita em reunião com Prefeitos na sede da Associação dos Municípios Alagoanos.
Veja mais -
07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de o às matrículas em tempo real 6f683g
o seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
Veja mais -
07/11/2023 - IRIB parabeniza UMSA pelo seu 67º Aniversário! 3l5k5j
Com sede em Buenos Aires/Argentina, Universidade foi fundada em 1956.
Veja mais -
06/11/2023 - Desdobro. Imóvel urbano seccionado por rodovia. Retificação de área. 501h1o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área para separação de área pública.
Veja mais -
03/11/2023 - Tabela de Emolumentos do DF poderá ser reajustada 652w3s
Projeto de Lei foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e encaminhada para Sanção Presidencial.
Veja mais -
03/11/2023 - O modelo de Extratos Eletrônicos e as suas consequências para a qualificação registral 1z5i5
Confira a palestra proferida por Jéverson Luís Bottega no VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e das Coisas.
Veja mais -
03/11/2023 - Georreferenciamento – prazo carencial. 3t2m39
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo carencial para georreferenciamento.
Veja mais -
01/11/2023 - Solução de Consulta n. 264, de 30 de outubro de 2023 3n4wl
Ganho de Capital. Único imóvel. Requisitos para a isenção.
Veja mais -
01/11/2023 - Concurso de Alagoas: CNJ autoriza candidata gestante a remarcar a data da prova 2m484k
Decisão é valida para este caso específico.
Veja mais -
01/11/2023 - Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado 6j2d20
Novo documento facilitará o o a serviços públicos digitais.
Veja mais -
31/10/2023 - Ministra dos Povos Indígenas é entrevistada no programa Brasil em Pauta 6f1o3d
Um dos assuntos da entrevista foi a questão do Marco Temporal para demarcação de territórios indígenas.
Veja mais -
31/10/2023 - Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985 423k8
Áreas de favelas são destaque nesse crescimento.
Veja mais -
30/10/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento da Lei n. 9.514/1997 1o3s19
Outro tema debatido no programa foi o início do julgamento da exigibilidade da separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio.
Veja mais -
30/10/2023 - CMA aprova garantia de o e o uso público das praias e do mar 8y6t
Texto ganhou parecer favorável do senador Fabiano Contarato e segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional.
Veja mais -
27/10/2023 - Divórcio direto: exigibilidade de separação prévia começa a ser julgada pelo STF 41vq
Até o momento, há empate entre os Ministros. Julgamento será retomado em novembro.
Veja mais