2y6c2s

Últimas Notícias

• 08/12/2016 - MPF/RJ move ação para tornar públicas as praias do Hotel Pestana em Angra dos Reis 576x38

  O hotel restringe o o às praias e o município permanece omisso
  Veja mais

• 07/12/2016 - O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 1j3ql

  Artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na 12º edição da Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça
  Veja mais

• 07/12/2016 - Loja virtual do IRIB oferece descontos de até 40% em publicações da classe registral imobiliária 4c2cr

  As compras realizadas a partir de 23 de dezembro somente serão remetidas a partir do dia 16 de janeiro, devido a férias coletivas
  Veja mais

• 07/12/2016 - ICMBio: Grande Sertão regulariza mais 86 mil hectares 681z2u

  Parque nacional entre Minas e Bahia recebe nova doação de terras por meio de compensação de reserva legal. É a terceira em pouco mais de um ano
  Veja mais

• 06/12/2016 - Senado: PEC da Desburocratização abre votações da Comissão de Constituição e Justiça 2o82m

  A PEC 57/2016 busca diminuir a burocracia em procedimentos fiscais e tributários, especialmente para municípios menores; prevê a elaboração de um Estatuto do Contribuinte, entre outros
  Veja mais

• 05/12/2016 - Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH 1gu48

  A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade do Senado
  Veja mais

• 01/12/2016 - Comissão da Câmara dos deputados assegura à mulher chefe de família direito de compra de terras públicas f5cs

  A chefe de família, neste caso, é aquela que responde como responsável pelo domicílio
  Veja mais

• 29/11/2016 - TJMG: Compra e venda. Imóvel rural – área inferior ao Módulo Rural. Escritura pública – lavratura. Registro – inissibilidade 3k3b51

  Não é possível autorização judicial para permitir a lavratura de escritura pública e posterior registro de compra e venda de imóvel rural com área inferior ao módulo rural
  Veja mais

• 25/11/2016 - TJMA condenado município a recuperar e manter áreas públicas do Loteamento Bequimão j2965

  A sentença proferida é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
  Veja mais

• 25/11/2016 - TJRN: Idema deve se abster de conceder licenças para obras na faixa de proteção ambiental do rio Pitimbu a6o1

  A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Estadual por meio de Ação Civil Pública
  Veja mais

• 24/11/2016 - Comissão auxiliará grupo de compilação das resoluções do CNJ 10112j

  O objetivo da medida da Comissão de Eficiência, aprovada, é subsidiar o grupo de trabalho instituído em outubro ado, pela Portaria nº 139 do CNJ
  Veja mais

• 24/11/2016 - TJMG: Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/12/2016 524z2j

  O selo é um instrumento de fiscalização da prática dos atos notariais e de registro, importante para a proteção dos interesses dos usuários e da Fazenda Pública
  Veja mais

• 24/11/2016 - CSM/SP: Compra e venda – escritura pública. Imóvel rural. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva 2oq6l

  É necessário o prévio georreferenciamento do imóvel rural para o registro de escritura pública de compra e venda
  Veja mais

• 22/11/2016 - Consulta pública sobre as Resoluções do CNJ vai até dia 23 a435p

  O objetivo da consulta pública é colher sugestões de órgãos, entidades e cidadãos sobre os textos das 25 propostas de resoluções que resultaram desse processo
  Veja mais

• 22/11/2016 - CGJ-MA recomenda práticas preventivas de atos nos cartórios 235x2p

  A Corregedoria orienta que antes da lavratura de qualquer ato de seu ofício, os tabeliães verifiquem se as partes estão com os originais dos documentos de identificação, carteira de identidade ou F/CNPJ
  Veja mais

• 22/11/2016 - CGJ-MS edita Provimento Nº 146, de 18 de novembro de 2016, que cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do estado 165f6l

  A implantação do sistema visa desmaterializar procedimentos registrais internos das serventias e facilitar o intercâmbio de informações entre os cartórios de Registro de Imóveis, o Poder Judiciário, a istração Pública e o público em geral
  Veja mais

• 21/11/2016 - MPF em Guanambi/BA aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas 186o45

  As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa
  Veja mais

• 21/11/2016 - STJ: Novo Informativo de Jurisprudência destaca direito de vizinhança e direito do consumidor 3o5x60

  A nova publicação inclui julgamento sobre construção em terreno alheio de aqueduto para agem de águas
  Veja mais

• 21/11/2016 - CGJ-SC lança nova versão do Sistema de Cadastro do Extrajudicial 3l5k3d

  O Sistema tem o objetivo de controlar as informações relacionadas ao serviço extrajudicial
  Veja mais

• 18/11/2016 - Defensoria Pública/RS: Presidente do IRIB participa de reunião sobre regularização fundiária urbana e rural m4x6y

  João Pedro Lamana Paiva integra Grupo de Trabalho que discute o assunto no Rio Grande do Sul
  Veja mais