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Últimas Notícias

• 28/01/2025 - Programa Habite Seguro poderá ser ampliado para utilização em reforma e obras 3i321n

  CFT da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo do Relator.
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• 07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB 5k504a

  Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
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• 17/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS OBRAS PRODUZIDAS PARA AS COLEÇÕES IRIB ACADEMIA E CADERNOS IRIB 5ou4i

  Obras produzidas pelo Instituto serão oficialmente lançadas no Encontro!
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• 27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60% 5o4h3t

  Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.
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• 26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024 z2l3v

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
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• 17/07/2024 - Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? 365p7

  Por meio desta parceria, os associados ao IRIB podem adquirir obras com 50% de desconto!
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• 05/07/2024 - Livraria do Senado Federal disponibiliza obras a preço de custo 2q155r

  Além de frete grátis, vários títulos podem ser baixados gratuitamente. Vice-Presidente do IRIB participa de obra sobre regularização fundiária publicada pela Livraria.
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• 19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras 1c4p4h

  Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
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• 07/06/2024 - Você sabia que pode adquirir obras com desconto na YK Editora? 2m5h5x

  Exceto obras em pré-venda, os associados ao IRIB podem adquirir qualquer livro da YK Editora com 50% de desconto!
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• 23/04/2024 - Neste Dia Mundial do Livro, conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! 655w2e

  Instituto disponibiliza aquisição de diversas obras sobre Direito Registral Imobiliário.
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• 18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais 40141v

  ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
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• 01/03/2024 - Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! 2sf5f

  Instituto disponibiliza aquisição de diversas obras sobre Direito Registral Imobiliário.
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• 08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências. 625y3y

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.
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• 06/11/2023 - NOTA DE PESAR – CRISTIANO CHAVES DE FARIAS 6r3x5s

  Cristiano Chaves de Farias foi professor, autor de diversas obras e artigos jurídicos e promotor do Ministério Público da Bahia.
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• 28/09/2023 - Resolução CAU n. 241, de 22 de setembro de 2023 v2g6d

  Autoriza o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) a dispensar o recolhimento de taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), referentes a projetos, obras e serviços de Arquitetura e Urbanismo a serem executados em recuperação de danos ocasionados pela catástrofe climática ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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• 26/06/2023 - Instrução Normativa RFB n. 2.144, de 22 de junho de 2023 4x12k

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
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• 19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023 n6042

  No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
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• 22/03/2023 - Instrução Normativa Conjunta ICMBio-IBAMA n. 3, de 10 de março de 2023 2q3e3h

  Disciplina a modalidade de autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação federais, nos termos do art. 14-C, § 4° da Lei n.11.516/2007.
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• 24/02/2023 - TAC7 oferece livros físicos em promoção! 6o3m2g

  Em comemoração pelo aniversário de Talita Caldas, duas obras podem ser adquiridas com desconto.
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• 05/01/2023 - Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública 4j6n3g

  PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
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