2y6c2s

Últimas Notícias

• 11/08/2015 - TRF4 mantém obras de ampliação do Porto de Paranaguá/PR 434u1l

  Obra prevê a interligação do Berço 209, local de atracação de navios no cais do porto, com a Avenida Coronel José Lobo
  Veja mais

• 15/07/2015 - MPF/RJ: Prefeitura do Rio de Janeiro terá de recuperar a orla das praias da Macumba e do Pontal 3l513w

  Obras do projeto "Eco-Orla" realizadas sem prévio Estudo de Impacto Ambiental causaram danos à área, considerada de proteção permanente
  Veja mais

• 19/06/2015 - MPF/MG ajuíza oito ações em defesa do patrimônio histórico nacional 6c1w5w

  Uma pessoa também terá de responder criminalmente por ter feito obras irregulares em imóvel tombado
  Veja mais

• 11/06/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras. 377018

  Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de realização posterior de obras de infraestrutura.
  Veja mais

• 29/05/2015 - Confirmada posse de imóvel de mutuária que reformou imóvel sem anuência da Caixa 1b4w4x

  Entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 15/05/2015 - AGU consegue paralisação de obras que colocavam em risco terra indígena no Pará m4r40

  Obras de drenagem estão suspensas até a realização de estudos de impacto socioambientais na Terra Indígena Mãe Maria
  Veja mais

• 07/05/2015 - AGU promove mutirão de desapropriações para obras de duplicação da BR-116, no RS r6767

  Etapa acontecerá de 11 a 15 de maio, no trecho que a pelos municípios de Pelotas e Guaiba, no Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 10/04/2015 - MPF/MG: bloqueados bens de empresa responsável por obras no parque da Serra da Canastra 5ee2y

  Obras causaram danos ambientais tão graves, que a visitação ao local deve ser proibida
  Veja mais

• 09/03/2015 - AGU assegura demolição de obras irregulares em orla de praia de PE 4b4m5d

  As construções estavam localizadas em Área de Preservação Permanente e dentro da Área de Proteção Ambiental
  Veja mais

• 27/11/2014 - CMA analisa regras para evitar atraso em obra pública por falta de licença ambiental 3k4a6x

  O projeto (PLS 401/2013) visa evitar a paralisação de obras já licitadas, por problemas na obtenção da licença de instalação
  Veja mais

• 24/11/2014 - TRT3 mantém penhora sobre bem gravado por hipoteca 6h4v6l

  7ª turma do TRT manteve a decisão de penhora sobre imóvel dado à Petrobrás em garantia hipotecária pela empresa executada
  Veja mais

• 06/11/2014 - Procuradorias garantem penalidade do Incra a empresa que atrasou obras para viabilização de assentamentos em TO 5m4c3u

  A AGU confirmou a legalidade da penalidade aplicada pelo Incra, resultado da instauração de seis processos istrativos
  Veja mais

• 23/10/2014 - STJ: Mantida anulação de alienações que teriam deixado município sem imóveis para obras 57oa

  Os imóveis, de acordo com o município, teriam sido vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário
  Veja mais

• 16/10/2014 - MPF/MA consegue paralisação de obras à margem do Rio Cururupu por dano ambiental r1s4d

  Município de Cururupu não possuía licença para supressão de área de preservação permanente nem autorização da União para realização das obras
  Veja mais

• 07/10/2014 - AGU derruba liminar que suspendia o licenciamento da UHE de São Manoel/MT t1v34

  Os advogados públicos confirmaram que a decisão de primeira instância poderia causar atrasos nas obras e interferir no equilíbrio econômico do setor
  Veja mais

• 01/10/2014 - MPF/SE ajuíza ação contra obra na Praia do Abaís sem licenciamento ambiental 4l4v6p

  Sem a devida análise, as obras realizadas no local podem causar danos ao meio ambiente
  Veja mais

• 18/09/2014 - AGU impede posse indevida pelo Estado do Maranhão sobre imóvel da Funai 6x3p

  O estado pretendia se apossar indevidamente da área de 370.614 m² para realizar obras viárias
  Veja mais

• 16/09/2014 - TRF1 determina desapropriação de imóvel para que obras do sistema de esgoto de Altamira/PA sejam iniciadas 102v27

  Decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela concessionária contra decisão da Subseção Judiciária de Altamira
  Veja mais

• 12/09/2014 - Obras sobre o Direito Registral e Notarial são lançadas no XLI Encontro 5ok3q

  Sessão de autógrafos com os autores João Pedro Lamana Paiva e Marcelo Guimarães Rodrigues aconteceu na noite de quinta-feira
  Veja mais

• 24/06/2014 - AGU garante continuidade das obras de ampliação da BR 262 em Minas Gerais 45x2w

  Os procuradores conseguiram a desapropriação de área pública necessária para a realização do empreendimento
  Veja mais