2y6c2s

Últimas Notícias

• 05/01/2011 - Projeto de lei proíbe venda de vaga em garagem de prédio 6pb54

  O aluguel será permitido se houver autorização na convenção de condomínio
  Veja mais

• 05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos 5o271r

  as de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
  Veja mais

• 03/01/2011 - Toma posse o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo s5s64

  Cerimônia aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, no domingo, dia 2
  Veja mais

• 29/12/2010 - Fórum do Ceará está sendo adequado para processo eletrônico 3ig4q

  Setores como o de certidões, serão adequados a nova realidade do processo eletrônico
  Veja mais

• 28/12/2010 - TJCE divulga consolidação normativa da atividade extrajudicial 6v642d

  Corregedoria Geral do Estado finaliza edição de novo provimento sobre normas para cartórios
  Veja mais

• 23/12/2010 - Oficio Eletrônico: sistema é apresentado a representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 1x863

  O diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, demonstrou as funcionalidades do sistema, em reunião realizada em Brasília, no dia 22/12
  Veja mais

• 22/12/2010 - Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental 6e5l5v

  Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre Governo Federal, estados e municípios
  Veja mais

• 22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF 61673h

  Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
  Veja mais

• 21/12/2010 - IRIB lança nova metodologia para o cálculo da contribuição social 685j38

  Novos critérios beneficiam a maioria dos associados com redução da taxa
  Veja mais

• 21/12/2010 - Processo de penhora: intimação de todos os executados é obrigatória 553e35

  Avalista e devedor principal devem ser intimados, segundo entendimento do STJ
  Veja mais

• 21/12/2010 - Projeto de lei 2.285/2007: o “Estatuto das Famílias” 18354u

  
  Veja mais

• 20/12/2010 - Pai que deixar de pagar pensão terá seu nome na lista de protesto dos cartórios extrajudiciais 1q6i28

  A decisão é da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
  Veja mais

• 20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados w26r

  A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
  Veja mais

• 17/12/2010 - Mantida pelo plenário do STF a exigência de concurso público para titular de cartório 2l59d

  Ministra Ellen Gracie destacou em seu voto a exigência constitucional para realização de concurso para o ingresso na carreira
  Veja mais

• 17/12/2010 - Conselho Nacional de Arquivos irá estabelecer novas normas para a guarda dos arquivos e modernização dos cartórios z2n1v

  Conarq pretende estabelecer procedimentos padronizados para a gestão de documentos
  Veja mais

• 16/12/2010 - Presidente Lula registra em cartório realizações de oito anos de governo 2h3n69

  Cerimônia contou com a presença do presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar
  Veja mais

• 16/12/2010 - OAB-RJ e Anoreg vão levar serviços ao Complexo do Alemão 3s5a2j

  Moradores receberão orientação jurídica e uma unidade móvel emitirá certidões no local
  Veja mais

• 16/12/2010 - ”Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral” é lançado em Teresópolis 3g1xx

  O livro é de autoria do diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
  Veja mais

• 16/12/2010 - Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados 2r2y4

  Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
  Veja mais

• 15/12/2010 - Congresso Nacional: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova redução do ITR 3b4e34

  Pela proposta em tramitação, impostos só serão reduzidos em caso de calamidade pública
  Veja mais