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Últimas Notícias
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28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação. 1h5j6m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.
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25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 632j
Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 1c153d
Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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25/04/2025 - Portaria MCID n. 399, de 22 de abril de 2025 20x71
Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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25/04/2025 - CCOGE abre inscrições para o 95º ENCOGE e para o 7º Fórum Fundiário Nacional 573c1m
Evento será realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025.
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25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão 3o6n5w
Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.
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25/04/2025 - Compra Assistida: Governo Federal beneficia 1.500 famílias gaúchas na reconquista da casa própria 5z3d50
Medida criou uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis z36n
Confira a opinião de Moisés Camilo Dias Gonçalves publicada no ConJur.
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25/04/2025 - Integralização de capital social. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge não-sócio – anuência – escritura pública. Art. 108 do CC. ITBI. 59q36
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001770-85.2023.8.16.0168, Comarca de Terra Roxa, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 31/03/2025.
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25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. 6f1j4t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
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24/04/2025 - IRIB estará presente em curso promovido pela Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada 2o1fh
Ivan Jacopetti do Lago será um dos professores do curso.
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24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos 4t343j
Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.
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24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários e6j6q
Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.
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24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 491cu
A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
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24/04/2025 - IBEROREG: Curso de Derecho Registral General 5a676k
Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada promoverá curso gratuito, com vagas limitadas.
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24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil 3m2l56
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. 1r3n2t
CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
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24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 6m1k24
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
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23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S 6b5p17
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso i715y
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
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