2y6c2s

Últimas Notícias

• 22/03/2012 - Registradores de imóveis discutem regularização fundiária 176jv

  Oficiais estarão reunidos em Atibaia/SP, de 22 a 24 de março, para debater mudanças após a edição da Lei Federal 11.977/2009
  Veja mais

• 20/03/2012 - Código Florestal: para viabilizar votação, relator fará poucas mudanças no texto do Senado 3f1x55

  Paulo Piau diz que adiamento da votação só gera insegurança jurídica
  Veja mais

• 15/02/2012 - Regra sobre georreferenciamento para registro de imóvel rural pode mudar 485b64

  Mudanças atingirão imóveis obtidos por sentença judicial ou arrematados
  Veja mais

• 04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 56482f

  Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
  Veja mais

• 01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara ly1h

  Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
  Veja mais

• 20/10/2011 - Senado: Saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização 302o6o

  Novo modelo do Código Florestal traz mudanças com base na fiscalização e na punição como incentivos à preservação ambiental
  Veja mais

• 06/10/2011 - Mudanças no novo Código de Processo Civil 6krj

  Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 04/10/2011 - Novos prazos e mudanças no Decreto nº 4.449/2002 sobre o georreferenciamento o6n2w

  
  Veja mais

• 12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal f1n70

  O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ
  Veja mais

• 17/06/2011 - IRIB apresenta principais mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida 6f

  Francisco Rezende e Eduardo Augusto analisaram a Lei 12.424/2011, que entrou em vigor em 17 de junho
  Veja mais

• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 1l143u

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
  Veja mais

• 25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 3d6z6u

  Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
  Veja mais

• 08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP 3o2j30

  População de baixa renda será beneficiada com as modificações
  Veja mais

• 24/03/2011 - Frente da Extensão Rural realiza debate sobre mudanças no Código Florestal 5f146x

  Prazo para emendas ao substitutivo se encerra na terça-feira, dia 29 de março
  Veja mais

• 18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor 5x3671

  Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
  Veja mais

• 18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil 476jh

  Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
  Veja mais