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Últimas Notícias
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24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país 491464
O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
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24/10/2011 - Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol 6y6i5h
O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa
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21/10/2011 - TJRS: Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens 2a6k42
Foi reconhecida a divisão de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos pais
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21/10/2011 - Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel 19664h
O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
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20/10/2011 - TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios 1d150
Durante visita, os deputados tiveram o a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado
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20/10/2011 - Senado: União dos Legisladores quer autonomia dos estados na lei florestal 2c6d3p
Entidade defende uma maior liberdade na regulação do uso dos recursos florestais
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20/10/2011 - Senado: Saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização 302o6o
Novo modelo do Código Florestal traz mudanças com base na fiscalização e na punição como incentivos à preservação ambiental
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20/10/2011 - Participe do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral 6c485h
O evento ocorrerá na Ilha da Madeira, Portugal, em novembro. Veja a programação
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20/10/2011 - AGU: responsabilidade pela delimitação de áreas de preservação permanente é do proprietário rural e não do Ibama 1p532k
Para procuradores federais, a legislação ambiental atribui essa responsabilidade ao proprietário
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19/10/2011 - STJ: CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado 1n1e5w
Ex-compradores queriam a restituição do imóvel, mas irão receber indenização por perdas e danos
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19/10/2011 - Procuradorias impedem pagamento antecipado de indenização por desapropriação de terreno 6z1x2s
A área, que tem proprietários indefinidos, foi destinada à Reforma Agrária
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19/10/2011 - STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb a1l5e
Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT
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19/10/2011 - Ministério do Meio Ambiente reúne países para expor dados sobre Amazônia 2lp5z
O encontro contou com a presença de representantes da Colômbia, Suriname e Indonésia, entre outros
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19/10/2011 - TJPE: Programa Minha Casa é Legal vai regularizar imóveis 5g6529
A iniciativa, que foi lançada pelo corregedor geral da Justiça, aproxima a magistratura das classes mais humildes e necessitadas
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18/10/2011 - Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente 5b1n47
A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste
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18/10/2011 - STJ: Previdência privada, complemento para o futuro 6x43h
O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
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18/10/2011 - Santa Catarina faz adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2 2m1i51
A solenidade está sendo realizada no Teatro Pedro Ivo, Centro istrativo do Governo, em Florianópolis
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18/10/2011 - TJSC: Mulher vende casa, processa Caixa e atual morador ganha a indenização 2d2w47
A ex-proprietária ingressou com ação contra a Caixa Seguradora para receber indenização por vícios ocultos na edificação
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18/10/2011 - Incra/GO vai agilizar trabalho de reconhecimento de terras quilombolas 144p5e
Serão estudadas novas formas de apressar a realização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas no estado
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18/10/2011 - TJDFT: Semana de Conciliação da Execução Fiscal começa com 90% de acordos realizados 4e3i53
O contribuinte que deixa de recolher os tributos devidos fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo e requerer certidão negativa de débitos
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