2y6c2s

Últimas Notícias

• 11/11/2024 - STJ publica matéria especial sobre pacto antenupcial z6ih

  Corte destaca a importância do documento e indica posicionamentos adotados.
  Veja mais

• 08/11/2024 - Débitos condominiais. Alienação fiduciária. Penhora – direitos aquisitivos – devedor fiduciante. cbh

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0727451-50.2024.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgado em 25/09/2024, DJe 15/10/2024.
  Veja mais

• 08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica 651s1u

  Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 3u1t4i

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 08/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial 1w4q4g

  Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
  Veja mais

• 08/11/2024 - Censo 2022: mais de 16 milhões de pessoas residiam em favelas e comunidades urbanas 3l606h

  Dados foram divulgados na manhã de hoje, no Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 08/11/2024 - Terceira Turma ite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira 4ow32

  Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa.
  Veja mais

• 07/11/2024 - Presidente do IRIB participa do XII Congresso de RTDPJ do Brasil 4y3262

  Evento é promovido pelo IRTDPJ Brasil em Maceió/AL.
  Veja mais

• 07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB 5k504a

  Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
  Veja mais

• 07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões 6l4f20

  Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
  Veja mais

• 07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica 625q63

  Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.
  Veja mais

• 07/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros. 9v44

  TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publicado em 30/10/2024.
  Veja mais

• 06/11/2024 - COGEX do Estado do Maranhão abre consulta para elaboração de Código de Normas 2j6v2d

  Colaborações poderão ser enviadas até o dia 22 de novembro.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Sistema de Correição Virtual Extrajudicial é apresentado pela CGJRN 562j2x

  Ferramenta possui 50 funcionalidades e busca trazer maior celeridade nas informações das correições extrajudiciais.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas 6a6563

  Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ 261f4j

  Confira a opinião de Luís Eduardo Tavares dos Santos e Marina Cipriano publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Alienação Fiduciária – escritura de aditamento e ratificação – averbação. Vencimento original – prazo – prorrogação. Novação não configurada. 5l3p3l

  TJSC. Mandado de Segurança Cível n. 5036643-57.2022.8.24.0000, Comarca de Itapema, Relator Des. Vilson Fontana, julgado em 23/10/2024.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral. 646m60

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Decisão 654z6g

  EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento 4j1140

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais