2y6c2s

Últimas Notícias

• 13/03/2025 - Folha de S. Paulo: “Estrangeiro que comprar imóvel no país terá visto de permanência” 5u7246

  Matéria publicada na coluna “ S.A.” trata da questão do “golden visa” brasileiro.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Compra Assistida: mil contratos já foram assinados no Rio Grande do Sul 1u431l

  Modalidade do PMCMV atende vítimas das enchentes ocorridas no Estado em 2024.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. Cancelamento. 6m6q5y

  TJRJ. CM. Processo n. 0860257-47.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
  Veja mais

• 12/03/2025 - RI/IRIB conta com nova composição 4z3b6q

  Comissão permanente tem como principal função assessorar o Presidente do IRIB em assuntos estratégicos.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Instrução Normativa SPU/MGI n. 98, de 6 de março de 2025 4ls41

  Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Adjudicação Compulsória. Vendedor – notificação prévia – prescindibilidade. Inventário – ausência. Citação dos sucessores – necessidade. 3j1ui

  TJRR. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0821822-97.2022.8.23.0010, Comarca de Boa Vista, Relatora Desa. Elaine Bianchi, julgado em 30/08/2024 e publicado em 05/09/2024.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 5j1w6i

  A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública 2f4l2i

  MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
  Veja mais

• 12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica 4x3136

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente m3z41

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes 4g4030

  Serão beneficiadas famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados em 24 Estados.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES 4q6tn

  A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Penhora. Bem indisponível. Cabimento. 2fl6

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0742462-22.2024.8.07.0000, Relator Des. Alfeu Machado, julgado em 22/01/2025, DJe 06/02/2025.
  Veja mais

• 10/03/2025 - CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de ibilidade e Cartório Sem Preconceito 16665g

  Inscrições poderão ser realizadas a partir de 17 de março.
  Veja mais

• 10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 3k4h1

  Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel de alto valor. Impenhorabilidade. 6e5m5t

  STJ. Terceira Turma. AgInt no AREsp n. 2716269 – RJ, Relator Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), julgado em 24/02/2025 e publicado no DJe em 28/02/2025.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica. 65s2m

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037617-18.2024.8.24.0710, Comarca de ville, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas 3m345

  Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 07/03/2025 - ELLAS promove equidade e empoderamento feminino 112o3

  Iniciativa contribui diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora.
  Veja mais

• 07/03/2025 - 8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 6i4t6c

  Data celebra a busca pelo respeito e pela equidade de gênero.
  Veja mais