A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente 6511u
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas. 662j5v
O portal Migalhas publicou a opinião de Flávio Tartuce intitulada “A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente”, onde o autor discorre acerca das alterações propostas no art. 496 pela Comissão responsável pela atualização do Código Civil. De acordo com Tartuce, “todas as proposições resolvem problemas práticos atualmente existentes a respeito da venda de ascendente para descendente, na linha da doutrina e jurisprudência brasileiras consolidadas, facilitando a realização dos negócios jurídicos em nosso país.”
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior 2y2j49
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia t381i
Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural
Notícias por categorias 192l
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 4k296g
- Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências.
- Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo
- CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário