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Últimas Notícias

• 13/09/2023 - Responsabilização de tabeliães e registradores: O princípio da independência das instâncias e o efeito pamprocessual do processo criminal 634d5k

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 06/09/2023 - Infração disciplinar por tabeliães e registradores e a tipicidade material 3e463d

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 29/08/2023 - NÃO PERCA! Revista de Direito Imobiliário debaterá artigos em live 592337

  Programa “RDI em Debate” estreia nesta quinta-feira.
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• 24/08/2023 - Penhora – imóvel contíguo ao bem de família. Matrículas distintas. Desmembramento. 1p4d63

  TJRS. 10ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5159784-15.2023.8.21.7000, Comarca de Caxias do Sul, Relatora Desa. Thais Coutinho de Oliveira, julgado em 27/07/2023 e publicado em 31/07/2023.
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• 23/08/2023 - Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil 6a2943

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 18/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de live promovida pelo portal Regularização Fundiária MT.com 3l3824

  Transmissão foi realizada na noite de ontem e está disponível no YouTube.
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• 20/07/2023 - Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Partes I e II 64r30

  Confira os artigos de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicados no Migalhas.
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• 17/07/2023 - Novo Direito Real com a lei 14.620/23: uma atecnia utilitarista diante da imissão provisória na posse k2x1t

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 07/07/2023 - Presidente do IRIB participa de "live" promovida pela ENORE-RS 6a334m

  "Live" tratou do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral oferecido pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB.
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• 05/07/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação n6e4k

  Live tratará do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral.
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• 04/07/2023 - Live: PL 4188 – Novo Marco de Garantias 2a6w

  Debate será promovido pela Faculdade Baiana de Direito amanhã.
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• 03/07/2023 - União estável "versus" casamento: ado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp 2t4e1t

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 26/06/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação 3s133t

  IRIB, UNISC e ENORE-RS oferecem Especialização em Direito Notarial e Registral.
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• 22/06/2023 - Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras 4g6t4q

  Confira a opinião de Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes publicada no ConJur.
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• 21/06/2023 - O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça 1x2c2m

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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• 13/06/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI: assista a live de lançamento! iv5c

  Transmissão será realizada hoje, às 18h, no Instagram da Editora Foco. Não perca!
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• 12/06/2023 - “Papo de Cartório”: podcast da ANOREG/BR lança segundo episódio 124p47

  Participou do episódio o autor e Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
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• 18/05/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Loteador pessoa jurídica. Art. 18 da Lei n. 6.766/79 – certidões – exigibilidade. 5g3334

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0046749-70.2022.8.24.0710, Comarca de Araranguá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 09/05/2023.
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• 05/04/2023 - Incorporação de bens – sociedade empresária. Sócios casados. Regime – Comunhão Universal de Bens. Art. 977 do CC. Adquirente – CNPJ válido. Especialidade Subjetiva. 3y4v37

  TJRJ. CM. Processo n. 0107296-44.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 16/03/2023 e publicado em 20/03/2023.
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• 31/03/2023 - Cláusula de Retrovenda – registro/averbação. Título autônomo – constituição. 58234v

  TJGO. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5343288-50.2021.8.09.0138, Comarca de Rio Verde, Relatora Desa. Alice Teles de Oliveira, julgada e publicada em 20/03/2023.
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