2y6c2s

Últimas Notícias

• 31/03/2021 - Corregedoria de Justiça anuncia fiscalização em mais 12 cartórios em funcionamento na capital 381g46

  Neste mês de março, 22 correições em serventias extrajudiciais de Manaus já foram anunciadas pelo órgão judicial.
  Veja mais

• 31/03/2021 - Desjudicialização: avanços, desafios e novas demandas 604h1d

  Assista palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil por Rafael Ricardo Gruber.
  Veja mais

• 30/03/2021 - Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020 (*) 541p19

  Altera as Leis nº s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
  Veja mais

• 30/03/2021 - Jurisprudência Comentada: Usucapião Extrajudicial. 'Accessio Possessionis'. Apartamento – vaga de garagem – vínculo. Moradia. Qualificação registral. 8611d

  CSMSP. Apelação Cível n. 1040381-61.2017.8.26.0576, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 11/12/2018, DJ de 21/01/2019
  Veja mais

• 29/03/2021 - Usucapião extrajudicial. FMP – área inferior. Minas Gerais. 2wn4f

  IRIB Responde se manifesta acerca da usucapião extrajudicial de imóveis com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 29/03/2021 - O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião 106gu

  Artigo de Gian de Souza Novaz aborda a análise da posse, pelo Oficial Registrador, no procedimento extrajudicial de usucapião.
  Veja mais

• 29/03/2021 - TJGO: é possível Reurb-E em loteamento irregular localizado em área rural 1c52l

  Juíza de Direito da Vara Judicial de Araçu/GO julgou improcedente Suscitação de Dúvida e considerou juridicamente viável a regularização de um loteamento informal de chácaras da zona rural.
  Veja mais

• 26/03/2021 - Usucapião extrajudicial. Proprietários falecidos – herdeiros – notificação. Goiás. 4j334d

  Veja como o IRIB Responde tratou de questão relacionada à notificação de herdeiros de proprietário tabular falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 23/03/2021 - Comodato – notificação extrajudicial de encerramento – averbação – possibilidade. Art. 167, II, da Lei 6.015/73 – rol exemplificativo. 3w1y1e

  TJSC. CM. Recurso istrativo (Apelação) n. 0086796-91.2019.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Conselheiro Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/03/2021.
  Veja mais

• 19/03/2021 - Corregedoria Nacional fará inspeção na CGJ/RN sobre foro extrajudicial 1a1r3y

  O trabalho será iniciado e encerrado na sexta-feira (19).
  Veja mais

• 17/03/2021 - A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis 3s1j5m

  Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia.
  Veja mais

• 16/03/2021 - Regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná 58m30

  Os atendimentos deverão ser realizados, preferencialmente, de forma remota e, sendo absolutamente necessária a modalidade presencial, apenas mediante agendamento.
  Veja mais

• 16/03/2021 - Usucapião extrajudicial. Proprietários – notificação por edital. Santa Catarina. 285d31

  Questão versa sobre notificação por edital no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 12/03/2021 - Companhia Hipotecária Brasileira tem liquidação extrajudicial decretada 4ua3d

  Letras de Crédito Imobiliário são os principais depósitos da CHB, segundo Fundo Garantidor de Crédito.
  Veja mais

• 11/03/2021 - Alienações na Justiça devem ser realizadas exclusivamente por leiloeiros 514156

  TJSP deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais.
  Veja mais

• 10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais 1d6z4f

  Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.
  Veja mais

• 10/03/2021 - Divórcio extrajudicial é tema de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 6d6p6r

  Filhos incapazes ou nascituros e “divórcio impositivo” são os objetos dos PLs.
  Veja mais

• 08/03/2021 - Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora 28y1

  Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo.
  Veja mais

• 04/03/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça submete ao CNJ decisão sobre sujeição do serviço extrajudicial ao PROCON 3sj5e

  Decisão foi tomada em reunião com presidentes das entidades representativas dos notários e registradores que solicitaram providências junto ao PROCON e com as autoridades de proteção ao consumidor do âmbito estadual e municipal.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal 643o3w

  Decisão reafirmou entendimento anterior e foi proferida pela Segunda Seção do STJ
  Veja mais