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16/11/2021 - Serventias de Mato Grosso são preenchidas após desempate 6r3x51
Sessão de desempate do Concurso Público para 144 Serventias do Foro Extrajudicial em Mato Grosso foi realizada na tarde de sexta-feira (12/11).
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16/11/2021 - Penhora – averbação. Continuidade. Ordem judicial – qualificação registral – limites. 6e6g1x
CGJSP. Recurso istrativo n. 1004103-25.2018.8.26.0609, Comarca de Taboão da Serra, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 29/09/2021, DJ de 06/10/2021.
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16/11/2021 - Notários poderão solicitar registros bancários para inventário extrajudicial 4a4ed
Projeto de Lei altera Lei n. 8.935/1994.
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11/11/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça realiza sessão de desempate de serventias 2203w
Sessão de desempate do Concurso Público para as Serventias do Foro Extrajudicial será no próximo dia 12 de novembro de 2021, às 15h, horário de Mato Grosso.
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09/11/2021 - O Direito e o Extrajudicial 632c32
Coleção reúne temas de relevância para Notários e Registradores.
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03/11/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia. Sobrepartilha – herdeiros – . 3611n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobrepartilha.
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01/11/2021 - Carta de Sentença – separação judicial – acordo judicial homologado. Doação – promessa – escritura pública. Continuidade. Tributos – fiscalização. Título judicial – qualificação – desobediência. 51144t
CSMSP. Apelação Cível n. 1001280-43.2020.8.26.0404, Comarca de Orlândia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021, DJ de 09/08/2021.
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01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA. 5w3j73
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
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29/10/2021 - Encontro de Notários e Registradores do TJRO encerra com palestras sobre LGPD e desjudicialização da execução civil 5p2v30
Evento foi promovido virtualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ-RO), em conjunto com a Escola de Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
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28/10/2021 - Bloqueio judicial – cancelamento. Natureza do ato. 2y2w68
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de bloqueio judicial.
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28/10/2021 - A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos 2k5x5t
Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.
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26/10/2021 - A extrajudicialização e seus novos desafios m456j
Confira artigo de autoria de Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce publicado no ConJur.
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25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral. 30h6k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
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20/10/2021 - Concurso Extrajudicial: Publicado gabarito oficial e resultado preliminar da prova objetiva 1t63s
Prazo para envio dos pedidos de revisão contra o resultado preliminar da Prova Objetiva de Seleção será da 0h do dia 25 de outubro às 23h59 do dia 29 de outubro (horário de Campo Grande/MS).
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19/10/2021 - Regularização Fundiária Urbana avança em SC com nova normativa da CGJ-Extrajudicial 6s583u
Provimento CGJ/SC n. 46/2021 altera o Código de Normas.
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18/10/2021 - Matrícula – retificação. Estado civil. Titularidade dominial. Título causal. Via judicial. 36p3
CGJSP. Recurso istrativo n. 1053839-79.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/10/2021, DJ de 08/10/2021.
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15/10/2021 - CGJ-MA ressalta valorização do serviço extrajudicial na OAB-MA 6n5m3x
Corregedor-Geral da Justiça ministrou palestra de apresentação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MA.
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15/10/2021 - EJUD realiza curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial – Módulo Introdutório” 617030
A formação teve início com o instrutor Danilo da Rocha Luz Araújo e será retomada nesta sexta-feira (15).
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13/10/2021 - Divórcio extrajudicial. Partilha. Indisponibilidade. 30382t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens gravados com indisponibilidade.
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13/10/2021 - Divulgados os enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios 5c2kx
Material foi publicado pelo CJF. Evento ocorreu entre os dias 26 e 27 de agosto.
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