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Últimas Notícias

• 29/03/2021 - Governo entrega 500 moradias a famílias de baixa renda em Maceió (AL) 4c5f5t

  Residencial Vale Bentes II beneficiará cerca de 2 mil pessoas.
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• 26/03/2021 - O "caixa-dois" de imóveis no Brasil: Os contratos de gaveta e seus efeitos econômico-sociais 133s1t

  Artigo de autoria de Franciny Beatriz Abreu trata da questão dos “contratos de gaveta”, prática que retira o imóvel do mercado formal e causa grande impacto na economia nacional.
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• 25/03/2021 - Veja como funcionará o expediente do IRIB em virtude da antecipação dos feriados 2w3m61

  Veja abaixo informação do Departamento istrativo:
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• 24/03/2021 - Parceria com a Caixa ofertará serviços bancários a atendidos pelo Incra 6r3g58

  Protocolo prevê ainda educação financeira para agricultores da reforma agrária e da regularização fundiária.
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• 19/03/2021 - Prefeitura de Maceió quer apoio do TJAL para legalizar milhares de imóveis 6j5b6r

  Prefeito João Henrique Caldas confirmou ao presidente Klever Loureiro interesse em convênio que vai beneficiar pessoas de baixa renda.
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• 17/03/2021 - Despacho n. 13/2021/GM/MINFRA 3uh6b

  ASSUNTO: Uniformização de tese sobre fiscalização e desapropriações dentro dos limites da faixa de domínio e da faixa não edificável de que trata o inciso III do art. 4º da Lei nº 6.766, de 1979.
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• 04/03/2021 - Portaria n. 270, de 3 de março de 2021 3h319

  Estabelece diretrizes para a regularização, a fiscalização, a exploração e a gestão de informações relativas às faixas de domínio das vias federais integrantes do Sistema Nacional de Viação – SNV.
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• 01/03/2021 - Caixa lança nova linha de financiamento habitacional 1h5l3z

  Banco a a oferecer quatro opções para quem quer adquirir imóvel próprio
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• 24/02/2021 - Cerca de mil pessoas de baixa renda são beneficiadas com entrega de moradias em São José dos Campos (SP) 601t31

  Investimento total no empreendimento foi de R$ 27,6 milhões.
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• 12/02/2021 - 400 famílias de baixa renda recebem chave da casa própria 26v4i

  Com investimento de R$ 22 milhões, Residencial Parecis beneficiará moradores de Campo Novo do Parecis (MT).
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• 12/02/2021 - Projeto anula resolução do governo sobre licenciamento de obras de baixo risco 31g2i

  Autor da proposta argumenta que a desburocratização sugerida pelo governo vai fragilizar a fiscalização, colocando em risco a população.
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• 02/02/2021 - TRF4 nega pedido de empresa para reintegração de posse e demolição de construção em área próxima de estações ferroviárias 6r5y47

  Para Desembargador, a construção respeitou o limite de distância até a linha férrea, estando adequada, portanto, à legislação de regência.
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• 28/01/2021 - Tribunal de Justiça planeja retomar ações do Moradia Legal em 2021 6o4920

  Programa já regularizou mais de 42 mil imóveis em Alagoas, beneficiando famílias de baixa renda em 45 municípios.
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• 20/01/2021 - Do Cadastro Ambiental Rural como corolário da função social do imóvel rural 6b5u34

  Artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, publicado na coluna "Migalhas Notariais e Registrais" do site Migalhas.
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• 15/01/2021 - CGJMA: Parceria firmada entre Corregedoria Geral da Justiça e o Incra possibilita consulta a terras demarcadas 8612x

  Serviço permite de diversos bancos de dados que interagem com a Plataforma Google Earth, deixando visíveis as áreas públicas e privadas já demarcadas em todo o Estado.
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• 12/01/2021 - Nota de pesar: falecimento do Dr. Jether Sottano 4114y

  Fundador e ex-presidente do IRIB deixa importante legado para o Registro de Imóveis do Brasil.
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• 25/09/2020 - Clipping – Conjur - MP não pode ordenar averbação de inquérito em matrícula de imóvel 115p

  O direito de assegurar a ampla publicidade dos fatos investigados e garantir a proteção de terceiros de boa-fé não confere ao Ministério Público o poder de requisitar a averbação de de inquérito civil público na matrícula imobiliária referente à loteamento irregular, com fixação de prazo para o seu cumprimento.
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• 02/09/2020 - Clipping – O Globo - Caixa inclui custos com ITBI e cartório no crédito imobiliário 3m53u

  Medida vale para novos contratos. Banco também terá registro eletrônico, o que vai reduzir tempo de espera de 45 para 5 dias
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• 01/09/2020 - STF - Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF 6k6b1u

  As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão de julgamento realizada entre 14 e 21/8
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• 27/07/2020 - Clipping – R7 - Pausa da prestação de imóveis terá agora 180 dias; veja como adiar 4m5j3a

  A partir desta segunda-feira (27), o cliente deve solicitar o aumento do período de pausa no pagamento pelo aplicativo Habitação Caixa ou por telefone
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