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Últimas Notícias

• 01/06/2021 - Cerca de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas pela entrega de moradias em São Paulo 5u562i

  Programa destinou 413 apartamentos a famílias de baixa renda.
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• 24/05/2021 - Entregues 240 moradias a famílias de baixa renda de Palmas (TO) 4x2t51

  Investimento do Governo Federal no Residencial Santo Amaro foi de mais de R$ 19 milhões.
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• 20/05/2021 - Substitutivo do PL que reduz área de preservação às margens de rios é aprovado pela CDU 5t95e

  Faixa poderá ter de 15 a 250 metros, dependendo da largura do curso d’água.
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• 18/05/2021 - Famílias de baixa renda recebem 224 moradias em Natal (RN) 3t2k2t

  Cada apartamento tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
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• 13/05/2021 - Cem moradias são entregues a famílias de baixa renda de Indiaporã (SP) 2s3y2y

  Investimento federal no Residencial Indiaporã I foi de mais de R$ 6,8 milhões
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• 12/05/2021 - Código Florestal – incidência. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Faixa não edificável – extensão – delimitação. Curso d’água. Área urbana consolidada. 6s7167

  STJ. Recurso Especial n. 1.770.760 – Santa Catarina, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgado em 28/04/2021, DJe de 17/03/2021.
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• 11/05/2021 - Projeto de Lei estabelece teto nacional de emolumentos pelos serviços notariais e de registro 6o6x3k

  PL também fixa regras para dar celeridade aos referidos serviços.
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• 10/05/2021 - Mais 300 casas são entregues à população de baixa renda em Alagoas 3b4i15

  Dessa vez, foram beneficiadas 1,2 mil famílias da cidade de Junqueiro.
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• 06/05/2021 - Ações do Moradia Legal serão retomadas no segundo semestre 6n1bs

  Com nova etapa, TJAL planeja chegar à marca de 50 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda.
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• 27/04/2021 - Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF 2k555v

  Ao anular a homologação da partilha, o juízo levou em conta a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 809 da repercussão geral e, também, a falta de citação da companheira no processo.
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• 19/04/2021 - Central RISC a a aceitar pagamentos por PIX m2p1c

  Cidadãos podem fazer o requerimento de certidões, protocolos e visualização de matrículas com pagamento instantâneo criado pelo Banco Central
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• 19/04/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias 5n3m4l

  Confira abaixo entrevista concedida por Madalena Teixeira* ao Boletim do IRIB.
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• 13/04/2021 - Governo entrega 496 moradias em Ananindeua, no Pará 2e293q

  Outras 106 unidades habitacionais também começaram a ser readas a famílias de baixa renda em Teresina, no Piauí.
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• 13/04/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias 6s295d

  Confira abaixo entrevista concedida pela Coordenadora do curso, Doutora Tânia Mara Ahualli*
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• 12/04/2021 - IRIB e DNIT realizam reunião virtual para tratarem da regularização de faixas de domínio das rodovias federais h4h70

  Encontro ocorreu na sexta-feira, 09/04/2021, e teve como pauta o Programa PROFAIXA.
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• 12/04/2021 - STF entende constitucional execução extrajudicial de dívidas hipotecárias e fixa tese de Repercussão Geral 5h3kg

  Execução extrajudicial baseada no Decreto-Lei n. 70/1966 não afronta os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
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• 08/04/2021 - Agenda: IRIB participará de reunião com DNIT sobre Programa PROFAIXA 1nt6q

  Instituído pelo DNIT, programa trata de regularização de faixas de domínio das rodovias federais.
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• 08/04/2021 - Mais de 700 pessoas de baixa renda recebem a casa própria em Campo Grande (MS) 3nw5i

  Investimento total no Residencial Jornalista Armando Tibana foi de R$ 19,2 milhões.
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• 07/04/2021 - Restabelecida eficácia de lei que fixa regras para cálculo de IPTU em município do ES 494c34

  Fux entendeu que a decisão questionada gera risco à economia pública do município de Serra (ES), com relevante impacto orçamentário, principalmente no contexto da pandemia.
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• 06/04/2021 - Mais de 400 famílias de baixa renda recebem moradias no Distrito Federal 6z4h73

  Cerca de 1,7 mil pessoas são beneficiadas com apartamentos nos residenciais Crixá IV e V, localizados em São Sebastião
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