2y6c2s

Últimas Notícias

• 07/11/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate procedimentos para regularização fundiária no Distrito Federal 2p5u1k

  Segundo parlamentares, desde o ano de 1990, depois da consolidação dos condomínios, a população que reside em áreas irregulares começou a cobrar das autoridades a regularização fundiária, urbanística e ambiental das terras ocupadas
  Veja mais

• 01/11/2016 - TJGO: Concedida reintegração de posse de área ambiental ao município de Senador Canedo 4m3yl

  O município argumentou que soube da ocupação irregular em março de 2014 pelo MPGO, que recomendou a adotação de providências para a imediata desocupação do local
  Veja mais

• 27/10/2016 - MPF defende demolição de barraca instalada em região de falésia na praia de Canoa Quebrada/CE 1i3d59

  Para o Ministério Público Federal, imóvel está irregular por encontrar-se em Área de Preservação Permanente, que também é terreno de marinha
  Veja mais

• 17/10/2016 - TRF4 nega reintegração de posse de área invadida em Guaporé/RS 6st6p

  A América Latina Logística fez um pedido de reintegração de posse de uma área, onde foram construídas casas de forma irregular
  Veja mais

• 06/10/2016 - STJ suspende ações sobre execução contra sócio que deixou empresa antes da dissolução irregular 4y4a3a

  A suspensão vale até que a Primeira Seção do Tribunal julgue recurso repetitivo sobre o tema e defina a tese a ser aplicada aos processos que tratam da mesma controvérsia
  Veja mais

• 22/09/2016 - AGU: Derrubada liminar que autorizava exploração de área desmatada da Floresta Amazônica 5d544t

  A Justiça entendeu que o Ibama, com a edição do novo Código Florestal, deveria conceder prazo para solução das irregularidades antes de adotar o embargo
  Veja mais

• 22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Desenvolvimento Urbano aprova pena maior para grilagem de terras da União 2e5l2a

  Conforme o texto, a pena a a ser reclusão de quatro a oito anos
  Veja mais

• 02/09/2016 - MPF/PB recomenda que SPU remova construções irregulares na beira-mar de Camboinha, Areia Dourada, Ponta de Campina e Formosa 1b1j4w

  Secretaria do Patrimônio da União deve apresentar cronograma de execução de medidas em vinte dias a partir do recebimento da recomendação
  Veja mais

• 01/09/2016 - TJGO: Proprietários de apartamento terão de demolir piscina 35103r

  O magistrado salientou que as construções irregulares, sem o atendimento de requisitos mínimos de segurança, tem por consequência resultados drásticos e irreparáveis
  Veja mais

• 30/08/2016 - AGU: Militar reformado terá que desocupar imóvel funcional utilizado irregularmente 11219

  A Procuradoria de Minas Gerais ajuizou ação de reintegração de posse
  Veja mais

• 22/08/2016 - MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela Chesf à Univasf 13202s

  O órgão aponta irregularidades na decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da área da Universidade
  Veja mais

• 22/08/2016 - TRF1: Ocupação irregular de móvel funcional enseja imposição de multa 574e5h

  A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 17/08/2016 - MPF: Área de Preservação Ambiental não pode ser usada para lazer 19253h

  Procuradoria Regional da República da 3ª Região afirma que sítio às margens do Rio Grande/ SP deve desocupar APP, pois não se enquadra em exceção prevista no Código Florestal
  Veja mais

• 16/08/2016 - Governo do Distrito Federal inicia derrubada de 200 casas irregulares em área do Altiplano Leste 1v3v6i

  O terreno ocupado tem cerca de 2,3 milhões de metros quadrados. A operação de derrubada pode durar cerca de duas semanas
  Veja mais

• 12/08/2016 - Câmara dos Deputados: Indígenas pedem o fim dos trabalhos da I da Funai 3mu5p

  A I funciona desde novembro do ano ado para investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas
  Veja mais

• 10/08/2016 - AGU: Posto terá que demolir construções irregulares erguidas às margens da BR-316, no Pará 1j2a2c

  A determinação foi dada pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará após a Advocacia demonstrar que as invasões colocavam em risco a segurança e a vida de terceiros e usuários da pista
  Veja mais

• 09/08/2016 - TRF4: Ex-vice-prefeito de Governador Celso Ramos/SC terá que demolir imóvel construído em Área de Preservação Permanente 505f4a

  A ação foi ajuizada pelo MPF após denúncia de que o político teria ocupado um terreno no entorno da área de proteção ambiental
  Veja mais

• 04/08/2016 - AGU: Condenação de casal por construção irregular em parque de Florianópolis é confirmada 274c3f

  A atuação ocorreu no âmbito de ação rescisória ajuizada por casal de advogados para desconstituir decisão que determinou a demolição do imóvel e restauração das características originais da área
  Veja mais

• 03/08/2016 - TRF1 determina a reabertura de processo contra acusado de ocupar irregularmente trecho de rodovia federal em Minas 2v679

  A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 01/08/2016 - MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi/BA 5b3t5d

  Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da Área de Preservação Permanente
  Veja mais