2y6c2s

Últimas Notícias

• 13/11/2015 - TRF1 condena União e DER/MG a pagar indenização pela ocupação irregular de área para a construção de trecho da BR 381 612n38

  Seis cidadãos ajuizaram ação de desapropriação indireta contra os entes públicos objetivando o pagamento de indenização da área de dois mil metros quadrados
  Veja mais

• 10/11/2015 - MPAC determina desobstrução de rua ocupada irregularmente por complexo de lazer q1l67

  Ação civil pública do Ministério Público do Acre visa à regularização de espaço urbano
  Veja mais

• 09/11/2015 - MPF/PB: órgãos iniciam remoção de comércios irregulares no Litoral Norte da Paraíba s2pg

  Os estabelecimentos ocupavam irregularmente áreas da União e não respeitavam a legislação ambiental
  Veja mais

• 29/10/2015 - MPF/SE: Justiça determina derrubada de quiosque às margens do Rio São Francisco 5d4vp

  União e proprietários também terão de preparar plano para revitalizar a área afetada
  Veja mais

• 28/10/2015 - Procuradoria Regional da República da 2ª Região quer remoção de ocupação irregular na Floresta da Tijuca 1q5k68

  União foi sentenciada a rear a posse da área ao Parque Nacional
  Veja mais

• 16/10/2015 - MPF/SC pede a demolição de construção ilegal na Praia dos Ingleses, em Florianópolis 6i4zp

  Construções irregulares edificadas em terras de marinha caracterizadas como área de preservação permanente
  Veja mais

• 15/10/2015 - MPF/MG expede quatro recomendações em defesa de moradores da Vila Arthur de Sá 5a186y

  Objetivo é evitar que a Prefeitura de BH continue removendo irregularmente famílias de baixa renda que moram em imóvel pertencente à União e que não foi cedido ao Município
  Veja mais

• 29/09/2015 - MPF/MA recomenda que Incra medie conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão 68733s

  O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares
  Veja mais

• 29/09/2015 - MPF/SC pede demolição de construção ilegal em Florianópolis 4q163u

  Proprietário do imóvel, Município, Floram, União e Ibama são réus no processo
  Veja mais

• 28/09/2015 - Município de Goiânia terá de remover ocupações e recuperar Alameda Botafogo 3b116p

  A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 18/09/2015 - Incra firma acordo com MPF/RR para regularização dos assentados do Nova Amazônia 5l5t2c

  O Instituto se comprometeu a concluir os procedimentos istrativos para proceder a exclusão das pessoas irregulares da relação de beneficiários
  Veja mais

• 15/09/2015 - MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da Guarda do Embaú 94o6o

  Município de Palhoça deverá, em caráter liminar, realizar uma vistoria completa às margens do Rio Embaú, para identificar, desfazer e lacrar as ligações clandestinas de esgoto
  Veja mais

• 04/09/2015 - MPF/SC busca regularizar condomínio no Morro do Cedro, em Palhoça 372o5

  Empreendimento causou danos ambientais e teve licenciamento irregular
  Veja mais

• 20/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados vai investigar irregularidades em concessões de rodovias m1e4j

  Termos de ajustamento de conduta firmados entre ANTT e as concessionárias de rodovias federais serão investigados
  Veja mais

• 18/08/2015 - Comissão discute denúncias de irregularidades em contratos de concessão de rodovias 4f364w

  Debate ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 19 de agosto, às 14h30, na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 13/08/2015 - MPF/PB: SPU na Paraíba inicia remoção de comércios irregulares na praia do Jacaré 5a2947

  A retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial. Quatro bares irregulares funcionavam em área da União
  Veja mais

• 07/08/2015 - TJPB detecta irregularidade em venda de imóveis, em Santa Rita 55q68

  Autores do processo alegam que não conseguiram escriturar imóveis vendidos por empresa, pois terrenos já estavam escriturados na cidade
  Veja mais

• 04/08/2015 - MPF/SP: Ibama terá que executar projeto de recuperação ambiental em APPs da região de São Carlos 30c1h

  Degradação e ocupações irregulares causaram danos em margens de rios e cursos das águas
  Veja mais

• 10/07/2015 - Comissão de Agricultura do Senado discute irregularidades na reforma agrária 6y3120

  Incra apresentou justificativas para irregularidades apontadas pelo TCU em assentamentos do estado
  Veja mais

• 06/07/2015 - Novo C facilita regularização de propriedades por usucapião pelos cartórios k2v6f

  Atualmente, grande parte das moradias urbanas do país estão irregulares.
  Veja mais