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Últimas Notícias

• 25/02/2022 - CNJ destaca papel das Corregedorias-Gerais no registro eletrônico de imóveis 6g3r6k

  Para Corregedora Nacional, as CGJs são peças-chave para o avanço do projeto.
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• 24/02/2022 - Instrução Técnica de Normalização ITN/ONR n. 001-18/11/2021 c4961

  Regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades de Registro de Imóveis.
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• 24/02/2022 - Portaria n. 526, de 23 de fevereiro de 2022 a2z4v

  Dispõe sobre as condições gerais para a aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 24/02/2022 - É ilegal/inconstitucional a exigência do ITBI antes da transmissão no registro de imóveis 496w18

  Confira artigo de autoria de Ana Lúcia Pereira Tolentino publicado no Migalhas.
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• 24/02/2022 - PL cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural 2b3u4f

  Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis e busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura.
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• 23/02/2022 - A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis 5u4y53

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 22/02/2022 - Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente 3o4r3i

  Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 21/02/2022 - Saec entra em vigor no Piauí para emissão digital de documentos e registro de imóveis 3w6m33

  Usuários cadastrados poderão emitir eletronicamente documentos como certidões de registro de imóveis.
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• 17/02/2022 - UNIREGISTRAL promoverá live sobre desafios atuais no Registro de Imóveis 1m672j

  Transmissão será realizada hoje, às 19h. Inscreva-se!
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• 16/02/2022 - EC que isenta de IPTU templos religiosos será promulgada amanhã 5ld2a

  Serão isentos do tributo qualquer templo religioso, inclusive os localizados em imóveis alugados.
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• 11/02/2022 - Mudança de quórum para alteração da destinação de imóveis em condomínios é aprovada no Senado Federal r5i5j

  Projeto de Lei segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
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• 09/02/2022 - IRIB receberá sugestões para minuta de Provimento para adequação de Notários e Registradores à LGPD c4o2f

  Registradores de Imóveis poderão enviar suas sugestões através de e-mail específico do Instituto.
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• 09/02/2022 - Proprietários de terrenos de marinha em Vitória já podem comprar parcela da União g4k56

  Os imóveis contemplados estão localizados na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes e Rua Professor Belmiro Siqueira, na Enseada do Suá.
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• 08/02/2022 - Registro de imóveis ecológico 6v5a20

  Estadão publica artigo de José Renato Nalini.
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• 07/02/2022 - Solidariedade: Oficial do Primeiro Registro de Imóveis de São Paulo/SP realiza Ação entre Amigos 361y23

  Objetivo é arrecadar doações para vítimas das inundações e deslizamentos de terra em Franco da Rocha/SP.
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• 04/02/2022 - Corregedoria de Justiça e representantes de cartórios discutem propostas para favorecer a regularização fundiária e o registro de imóveis no interior do Amazonas c635z

  A partir da coleta de informações e definição de um plano de trabalho, a Corregedoria pretende mobilizar prefeituras e órgãos como MPE, TCE, Incra e outros para uma ação colaborativa visando a impulsonar o registro de imóveis e a regularização fundiária no Amazonas.
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• 03/02/2022 - Número de imóveis novos cresceu 24,6% até outubro de 2021 3a6k73

  Dados divulgados hoje são da Abrainc em conjunto com a Fipe.
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• 03/02/2022 - Corregedoria do Judiciário regulariza imóveis de 3 mil maranhenses 1i6q66

  A promoção do o e da regularização da terra está inserida na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
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• 02/02/2022 - Loteamento – inviabilidade. Matrículas diversas. Imóvel seccionado por via pública. Unificação – impossibilidade. 5k5e57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em imóveis distintos.
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• 02/02/2022 - Instrução Normativa n. 113, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção 3i6h69

  Fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
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