
2y6c2s
Últimas Notícias
-
24/03/2014 - 4ª Câmara do MPF cobra agilidade do Iphan sobre entorno de bens imóveis tombados 4tv2m
Em reunião, diretor do Instituto comprometeu-se a finalizar diagnóstico nacional até julho
Veja mais -
21/03/2014 - Incra procura imóveis rurais no Extremo Sul do estado da Bahia para aquisição 703q29
Propriedades serão transformadas em assentamentos da reforma agrária. Edital aberto até o dia 27/6 para quem quiser oferecê-las
Veja mais -
21/03/2014 - Como declarar a compra e a posse de imóveis no IR 2014 47mh
Matéria do portal Exame explica como declarar a posse de imóveis, inclusive aqueles que foram comprados ou recebidos por doação em 2013
Veja mais -
18/03/2014 - Corregedoria-Geral do Estado do Maranhão recebe comissão de cartorários 5r2h3v
O objetivo foi tratar de questões relativas às serventias extrajudiciais, unidades que são responsáveis, dentre outras atividades, pela prática de registros de imóveis
Veja mais -
12/03/2014 - Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins 41366k
STJ confirmou acórdão do TRF4 que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis
Veja mais -
11/03/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta garante permanência de imóveis às margens de rodovias 15c1j
Texto protege edificações, inclusive as com fins comerciais, que tenham sido construídas antes da concessão de exploração das estradas
Veja mais -
28/02/2014 - MPF/ES: determinada indisponibilidade dos imóveis obtidos por grilagem por empresa 1h4557
Na ação, o MPF pede, além da devolução ao patrimônio público das terras obtidas por grilagem, que seja feita a titulação em favor das comunidades quilombolas no norte do estado
Veja mais -
27/02/2014 - TRT3: Penhora de imóvel avaliado em 5 milhões em execução de 78 mil não constitui excesso 1j5f6
De acordo com o juiz, a ré teve a oportunidade de oferecer bens para garantia do juízo, pois possuia diversos bens móveis e imóveis em seu nome, mas não o fez
Veja mais -
24/02/2014 - Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI 2nl19
A liminar para suspender a cobrança do imposto foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos
Veja mais -
19/02/2014 - Incra, IRIB e Anoreg-BR estudam parceria para atualização do cadastro de imóveis rurais 5x4d45
Reunião ocorreu em Brasília/DF, na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro
Veja mais -
17/02/2014 - TST: Turma mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio 5wt1r
Reafirmada possibilidade de se penhorar vaga de garagem de apartamento considerado bem de família, desde que os imóveis tenham matrículas próprias.
Veja mais -
12/02/2014 - Audiência pública discute regularização fundiária em Bela Cruz - CE 2ty6z
O objetivo foi iniciar o Programa de Regularização Fundiária. Serão contemplados 41 municípios, com a previsão de se cadastrar 46.059 imóveis, sendo 27.963 íveis de serem titulados
Veja mais -
12/02/2014 - Nota de falecimento 2x1p58
Antônio Baptista Martins, oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Palmital/SP
Veja mais -
06/02/2014 - Senado: Redução de reserva legal em Rondônia a na Comissão de Agricultura i6d5h
O Código Florestal determina que 80% dos imóveis rurais em área de floresta na Amazônia Legal sejam mantidos como reserva legal
Veja mais -
05/02/2014 - Incra pede posse de fazendas na justiça para regularizar quilombolas em Minas Gerais 2z1h2n
As ações ajuizadas referem-se à cerca de três mil hectares. O custo das indenizações pelas terras e benfeitorias dos imóveis será de aproximadamente R$5,1 milhões
Veja mais -
04/02/2014 - Incra certifica 2,2 milhões de hectares em Goiás em 2013 6v586a
É um crescimento recorde de certificação de imóveis rurais no estado
Veja mais -
31/01/2014 - Incra apresenta sistema de certificação de imóveis rurais no Tocantins 223w51
O evento é destinado aos profissionais de georreferenciamento credenciados e aos oficiais de cartório de registro de imóveis, que serão orientados sobre o funcionamento do sistema
Veja mais -
30/01/2014 - Como fazer um inventário extrajudicial o a o 6g1v35
Veja como funciona o processo de partilha dos bens que sucede o falecimento
Veja mais -
30/01/2014 - Sistema de Gestão Fundiária resulta em recorde de certificações de imóveis rurais 1ar6d
Por meio do Sigef, já foi possível certificar 6,2 mil imóveis, equivalente a mais de 5,9 milhões de hectares
Veja mais -
28/01/2014 - AGU assegura demolição de construções irregulares às margens da BR 163 no Trairão/PA 1h1x2f
Os procuradores comprovaram que as construções colocam em risco a segurança dos moradores e dos usuários da rodovia
Veja mais