2y6c2s

Últimas Notícias

• 23/04/2014 - Câmara dos Deputados aprova projeto sobre financiamento a herdeiro de propriedade rural 1d3o2d

  O texto aprovado é um substitutivo do Senado. A matéria será enviada à sanção da Presidência da República
  Veja mais

• 27/03/2014 - STJ: É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários 2x1142

  A herdeira que não foi contemplada na doação de bens terá direito a 6,25% do valor bruto de dois imóveis, doados e posteriormente vendidos
  Veja mais

• 27/02/2014 - TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes 1p2e4k

  Entendimento foi de que houve indícios de simulação, com o objetivo de diminuir o próprio patrimônio imobiliário, prejudicando outros herdeiros existentes
  Veja mais

• 18/02/2014 - Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida 3g121w

  Processo, que deve ser feito em cartório por meio de escritura pública e desde que haja aprovação de todos os herdeiros, leva de 15 a 30 dias
  Veja mais

• 07/02/2014 - STJ: Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto 404c3a

  A decisão levou em consideração a vontade e os termos impostos pela fideicomitente, em testamento
  Veja mais

• 30/01/2014 - Como fazer um inventário extrajudicial o a o 6g1v35

  Veja como funciona o processo de partilha dos bens que sucede o falecimento
  Veja mais

• 20/01/2014 - Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens 3k645c

  Quando existem herdeiros necessários, que são o cônjuge os descendentes e ascendentes, os filhos e os pais, a pessoa só pode doar 50 % do patrimônio
  Veja mais

• 16/01/2014 - STJ: Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros 3q401c

  Antes de falecer, o proprietário doou 100% de um apartamento, seu único bem, a sua companheira. Após o falecimento, a filha entrou com uma ação anulatória de doação
  Veja mais

• 03/12/2013 - IRIB Responde - Cláusulas restritivas – cancelamento pelos herdeiros do donatário. 2p474b

  Questão esclarece acerca do cancelamento das cláusulas restritivas, pelos herdeiros do donatário.
  Veja mais

• 12/11/2013 - STJ: Meação – renúncia. Escritura pública – necessidade. 654l47

  É necessária a lavratura de escritura pública para prática de ato de disposição da meação da viúva em favor dos herdeiros.
  Veja mais

• 18/10/2013 - Câmara dos Deputados: aprovado uso de financiamento público para compra de terra de parente 1a15g

  Regra valerá para herdeiro de imóvel rural que quiser apoio do Banco da Terra para adquirir parcelas da propriedade que pertençam a outros beneficiários da partilha
  Veja mais

• 09/10/2013 - Liminar afasta usufruto de companheira sobre a quarta parte dos bens do falecido 4l576z

  STJ concedeu liminar em medida cautelar ajuizada por herdeiro que busca resguardar o patrimônio do pai falecido
  Veja mais

• 13/09/2013 - STJ: Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro 2xc6o

  A solução foi adotada pelo colegiado para não anular a divisão de bens que aconteceu de comum acordo entre as partes
  Veja mais

• 28/08/2013 - Senado aprova uso de recursos do Banco da Terra para compra de propriedade de outros herdeiros 4b3540

  Proposta permite que os recursos possam ser utilizados por agricultor familiar que herdar parte de propriedade rural e quiser comprar áreas remanescentes
  Veja mais

• 21/08/2013 - TJMS: Cessionário de direito hereditário responde por dívida do inventário 593v40

  Mesmo antes da aquisição do imóvel, os herdeiros celebraram acordo com o Estado de Mato Grosso do Sul para o pagamento parcelado do ITCD causa mortis
  Veja mais

• 15/07/2013 - Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente 171i5x

  Artigo do CC assegura ao cônjuge sobrevivente o direito de moradia, ainda que outros herdeiros em a ter a propriedade sobre o imóvel de residência do casal
  Veja mais

• 10/07/2013 - TRT/MG: Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário 4f1e5n

  De acordo com o relator, este é o procedimento indicado quando o executado é um dos herdeiros. Exatamente este o caso do processo
  Veja mais

• 28/02/2013 - Senado: Gim sugere transferência a herdeiros de quiosques comerciais em área pública 1f3ob

  Pelo novo projeto (PLS 42/2013), os beneficiários serão, por ordem, o cônjuge ou companheiro, os ascendentes e descendentes, com preferência para os de grau mais próximo dentre os da mesma classe
  Veja mais

• 14/02/2013 - Câmara: Projeto facilita recebimento de recursos por herdeiros 2x6w39

  O projeto substitui o indexador atual, a Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), pelo valor fixo de R$ 25 mil, corrigido pela taxa referencial (TR)
  Veja mais

• 18/12/2012 - STJ: Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato 4w5w72

  Para o autor da rescisória, o excesso de doações deveria ser considerado no momento da abertura da sucessão
  Veja mais