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Últimas Notícias

• 31/01/2025 - RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários 4n7253

  Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.
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• 17/05/2024 - ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios 384t68

  Disponível para gratuito, material detalha procedimento a serem adotados em casos de desastres.
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• 14/02/2024 - CGJSP encaminha Ofício ao IRIB informando sobre implantação do novo sistema de geração de guia semanal dos emolumentos devidos ao TJSP 4ik5m

  Comunicado n. 84/2024 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09 de fevereiro.
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• 17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 81zz

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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• 17/11/2023 - Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios f1517

  Notário e Registrador deverão informar ao Tribunal de Justiça, por meio do Sisguia Extrajudicial – versão SASE, toda movimentação do serviço realizado na Serventia.
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• 29/05/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos apresentados em blocos nos Registros de Imóveis 2a4w24

  Documento busca estabelecer consenso sobre o tema considerando a LGPD e o Provimento CN-CNJ n. 134/2022.
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• 16/03/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Inventário e Partilha – Adjudicação Extrajudicial. Contrato intermediário – registro prévio – desnecessidade. Continuidade Registral. 2l3558

  TJRJ. CM. Processo n. 0231232-77.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 27/10/2022 e publicado em 07/11/2022.
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• 12/12/2022 - Compra e Venda. Imóvel alienado fiduciariamente. Disponibilidade. Continuidade. 4x1i52

  TJRJ. CM. Processo n. 0179707-22.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 13/10/2022 e publicado em 18/10/2022.
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• 13/10/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Averbação de construção. Especialidade Objetiva. f95s

  TJRJ. CM. Processo n. 0405860-84.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 08/09/2022 e publicado em 22/09/2022.
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• 08/09/2022 - Usucapião Extrajudicial. Usucapiente – pessoa jurídica de direito público. 574k37

  TJRJ. CM. Apelação n. 0000601-45.2021.8.19.0008, Comarca de Belford Roxo, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgada em 18/08/2022 e publicada em 25/08/2022.
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• 17/08/2022 - Condomínio. Acréscimo de área – requerimento – averbação. Fração ideal do terreno – modificação. condôminos – concordância expressa 3p225

  TJRJ. CM. Processo n. 0192076-48.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 05/05/2022 e publicado em 12/05/2022.
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• 20/07/2022 - Guia orienta sobre como obter recursos para unidades de conservação 4t6z56

  Livreto está na página do Ministério do Meio Ambiente na internet.
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• 20/05/2022 - Promessa de Compra e Venda – escritura pública. Outorgante vendedor – CNPJ válido – necessidade. Qualificação pessoal. Especialidade Subjetiva. 6z5n2p

  TJRJ. CM. Processo n. 0214837-73.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 05/05/2022 e publicado em 12/05/2022.
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• 13/04/2022 - Escritura de Compra e Venda e Cessão. Cedente – anuência. Disponibilidade. Continuidade. Segurança Jurídica. 2t5da

  TJRJ. CM. Processo n. 0018125-18.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 31/03/2022 e publicado em 06/04/2022.
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• 30/03/2022 - Incorporação ao Capital Social. Sócios casados – regime da Comunhão Universal de Bens. Sociedade – constituição – Código Civil anterior. 5e3y5j

  TJRJ. CM. Reexame Necessário n. 0006994-07.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 10/03/2022 e publicado em 15/03/2022.
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• 24/03/2022 - Nova Lei de Custas e sistema de emissão de guias entram em vigor e trazem avanços para usuários, cartórios e o Judiciário no RN 3a5e2r

  Nova lei traz maior equidade na cobrança de valores.
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• 22/03/2022 - Inventário e Partilha. União Estável. Companheira – meação. Partilha – retificação. Princípios registrais. 161r4u

  TJRJ. CM. Processo n. 0245494-66.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 10/03/2022 e publicado em 16/03/2022.
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• 31/01/2022 - ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público 325m2s

  Documento tem aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais e foi lançado em decorrência da semana de comemorações do Dia Internacional da Proteção de Dados.
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• 01/11/2021 - Cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba arão a utilizar o SARE a partir desta segunda-feira 3g5t6n

  Sistema é destinado à emissão de guias prévias e recolhimentos das serventias extrajudiciais.
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• 11/08/2021 - Portaria n. 1.337, de 9 de agosto de 2021 1a5zn

  Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS – Guia de Recolhimento da União.
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