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Últimas Notícias

• 21/06/2023 - Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil 1557z

  Conselho Curador do FGTS também aprova juros mais baixos para financiamento a famílias de baixa renda.
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• 20/06/2023 - TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas 3z2l58

  O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
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• 19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023 n6042

  No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
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• 01/06/2023 - Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens 1l6359

  O texto aprovado determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por meio de decreto. O PL 1.085/2023 segue para sanção.
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• 15/05/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal anunciará retomada de ações ainda este mês 35666y

  Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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• 26/04/2023 - Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira 3h314h

  Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil.
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• 10/04/2023 - Minha Casa, Minha Vida dá o tom da política habitacional do governo 3b4u2d

  Programa retornou após ser substituído na gestão anterior.
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• 04/04/2023 - Governo prevê conclusão de mais de sete mil habitações do Minha Casa, Minha Vida até o fim de maio p2g2y

  Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE).
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• 30/03/2023 - “É importante a colaboração dos cartórios com o Governo Federal para zerarmos a emissão de carbono”, diz Bacellar em evento do CNM, em Brasília am12

  Presidente da ANOREG/BR e da (CNR), Rogério Portugal Bacellar, esteve presente na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
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• 21/03/2023 - Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe 481u6c

  Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
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• 20/03/2023 - Governo de São Paulo inicia projeto piloto de regularização rural fe7

  Mais de 30 mil pessoas de todo o estado serão beneficiadas pela iniciativa.
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• 02/03/2023 - Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher 126k44

  Presidente Lula deve aunciar a medida no dia 8 de março.
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• 17/02/2023 - Governo Federal confirma novo valor do salário mínimo para maio 3rm37

  Valor ará de R$1.302 para R$1.320. Anúncio do aumento já havia sido feito no início da semana pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
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• 14/02/2023 - Governo Federal anuncia retomada do PMCMV 285v1s

  Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado.
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• 22/12/2022 - Mapa autoriza concessões em duas florestas nacionais da Amazônia w691d

  Objetivo da concessão florestal é promover a prática do manejo florestal sustentável.
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• 21/12/2022 - Piauí e mais cinco estados já disponibilizam a Carteira de Identidade Nacional em formato digital 1u6m29

  Após emissão do documento físico, cidadão pode ar sua identidade nacional no celular.
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• 15/12/2022 - CNPJ a por processo de modernização 303r

  Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.
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• 13/12/2022 - CENPROT-SP a a integrar a Plataforma Gov.br 1v3x2e

  A parceria entre a Secretaria de Governo Digital e a CENPROT-SP se baseia na Lei n. 14.382/2022.
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• 09/12/2022 - Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal 4s373t

  O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam recursos florestais
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• 07/12/2022 - Habitação: Governo Federal define volume de recursos do FGTS t525i

  Ao todo, mais de R$68 bilhões de recursos onerosos foram disponibilizados para a área.
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