2y6c2s

Últimas Notícias

• 02/06/2011 - Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança l1818

  Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal
  Veja mais

• 12/05/2011 - Votação do Código Florestal na Câmara é adiada 4l536j

  Relator da proposta, Aldo Rebelo afirmou que não mudou o parecer elaborado em acordo com o governo.
  Veja mais

• 10/05/2011 - Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal 6y5gs

  Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira
  Veja mais

• 27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo 5q4w8

  Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
  Veja mais

• 21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá b6m44

  Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
  Veja mais

• 14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano 6b11x

  Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
  Veja mais

• 11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo 6e2z5e

  O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
  Veja mais

• 24/01/2011 - Governo federal irá punir o uso irregular do solo 73212o

  Legislação será mais objetiva ao definir responsabilidades
  Veja mais

• 10/01/2011 - Entrevista do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a TV Brasil 5y5t42

  Conheça algumas idéias do novo Ministro da Justiça: segurança pública, relação com governos estaduais, entre outros temas
  Veja mais

• 22/12/2010 - Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental 6e5l5v

  Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre Governo Federal, estados e municípios
  Veja mais

• 16/12/2010 - Presidente Lula registra em cartório realizações de oito anos de governo 2h3n69

  Cerimônia contou com a presença do presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar
  Veja mais

• 30/11/2010 - Deputados querem limitar venda de terras a estrangeiros 6i3472

  Ao todo, tramitam na Casa Legislativa, seis projetos de lei e uma PEC sobre o tema.Governo também estuda proposta com restrições
  Veja mais

• 31/12/1969 - Câmara - Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio a42g

  Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo
  Veja mais