2y6c2s

Últimas Notícias

• 11/09/2018 - Clipping – O Dia - Novas regras de ibilidade para os condomínios 6j532j

  Regulamentação que garante o a cadeirantes deve ser cumprida até 2020
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – Impacto Atual - “Quem Preserva Paga Menos” – Programa Municipal de Preservação Ambiental garante descontos no IPTU e na TCR (Ouro Preto/MG) 2z4w4x

  Os interessados em usufruir desses benefícios concedidos pela legislação municipal devem seguir as orientações que constam no Decreto nº 5.159, de 9 de agosto de 2018
  Veja mais

• 17/08/2018 - Clipping – Gazeta Web - Recadastramento Imobiliário segue até a próxima segunda em Maceió (AL) 1y1l3a

  O processo, online e realizado em duas etapas, garante 20% de desconto na cota única do IPTU 2019
  Veja mais

• 14/08/2018 - Clipping – Folha PE - Recife “confiscará” imóvel abandonado (PE) 4l6z3j

  Decreto municipal garante à Prefeitura o direito de dar destinação social a edificações abandonadas com débito de mais de cinco anos do IPTU
  Veja mais

• 27/07/2018 - Anoreg/CE: Visita técnica à SC garante aperfeiçoamento em Central de Registro Imobiliário 5n363r

  Nesta semana, nos dias 24 e 25 de julho, a equipe técnica responsável pela Central de Registro Imobiliário do Ceará esteve participando de uma visita técnica junto ao Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (Crisc)
  Veja mais

• 03/07/2018 - Clipping – G1 - Nova lei modifica procedimentos para regularização de imóveis em Natal (RN) u5v2n

  Regras garantem prazo estendido de parcelamento e descontos de até 40% para licenças urbanísticas. Nova legislação beneficia imóveis residenciais, não residenciais ou mistas
  Veja mais

• 07/05/2018 - TJ/AL: 450 títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal em São Miguel 6u1x2

  O programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é realizado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras. O título de propriedade garante segurança jurídica aos residentes, e possibilita que eles consigam empréstimos bancários apresentando a casa como garantia, por exemplo.
  Veja mais

• 27/04/2018 - Correio Braziliense (DF) - Mais de 12 mil moradores do DF receberão escrituras. Saiba como 3l5vd

  Convênio entre o GDF e a Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg) garante registros gratuito dos imóveis de famílias com renda de até três salários mínimos
  Veja mais

• 26/04/2018 - Revista W3 (SC) - Empresas do Parque Industrial garantem propriedade de imóveis 156i5n

  O certificado entregue dará direito a propriedade definitiva para as empresas instaladas no Parque
  Veja mais

• 23/04/2018 - 1VRPSP - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. ATA NOTARIAL - IMPRESCINDIBILIDADE. 594x5e

  Inafastabilidade, em regra, da exigência de ata notarial – Documento que garante a autenticidade do procedimento e das alegações do requerente – Dúvida julgada procedente.
  Veja mais

• 20/03/2018 - Folhamax - Projeto garante desconto de 50% para registro de primeiro imóvel 4q1tg

  O Projeto de Lei nº 154/2014 é de autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB) e dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da Lei Federal Nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, pelas corretoras e cartórios de imóveis situados no Estado do Mato Grosso
  Veja mais

• 05/03/2018 - G1 - Mais de 1.000 imóveis estão em processo de licenciamento prévio em Uberlândia 2z4c3s

  Lei sancionada em 2017 garante maior prazo para estabelecimentos sem ibilidade se regularizarem. Empresários podem ter de seis meses a dois anos para fazer adequações
  Veja mais

• 01/02/2018 - TJAL: Cartórios de imóveis garantem cumprir resolução do Tribunal de Justiça 206p2z

  Presidente do TJ-AL, desembargador Otávio Praxedes recebeu representantes dos cartórios, que contestam insatisfação da Ademi
  Veja mais

• 10/04/2017 - AGU garante multa por edificação irregular em área de preservação do Pará 1g686

  O autor da ação tentou afastar a multa alegando que não houve prévia advertência e não existiu a possibilidade de conversão da multa ambiental em outra penalidade não pecuniária
  Veja mais

• 27/03/2017 - TJAM conclui regularização fundiária de mais de 5 mil imóveis em Manaus 4h303j

  Títulos serão entregues gratuitamente no prazo máximo de 30 dias, garante titular do cartório do 6º Ofício
  Veja mais

• 02/03/2017 - Lei que garante maior segurança jurídica e agilidade no processo de transmissão da propriedade 1e2i5v

  O Boletim Eletrônico do IRIB publica uma edição especial sobre a Lei nº 13.097/2015, com entrevistas, opiniões e artigos de grandes especialistas no que diz respeito à “concentração na matrícula”
  Veja mais

• 02/03/2017 - TST afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo 6c263p

  A empresa apresentou o imóvel à penhora para o pagamento de dívida trabalhista, a Turma ressaltou que a Constituição Federal garante o direito à moradia, e este é irrenunciável
  Veja mais

• 16/01/2017 - STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA 4t1r1w

  A decisão da presidente do Supremo, tomada na SS 5164, leva em conta os prejuízos à ordem e à economia públicas decorrentes da interrupção do certame, que envolve 1.383 cartórios do estado
  Veja mais

• 05/12/2016 - MPF concede liminar que garante direitos de comunidades quilombolas no Piauí 6t714q

  Decisão determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente
  Veja mais

• 14/11/2016 - TRF2 garante imunidade tributária a imóvel do INSS no RJ 724lk

  A decisão da Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
  Veja mais