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Últimas Notícias

• 12/02/2021 - Acervo Fundiário Digital desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI está em fase de conclusão 1k314p

  O sistema, é oriundo da integração da base de dados de órgãos como Incra, IBGE e ICM-Bio.
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• 02/10/2020 - Clipping – Notícias Agrícolas - CNA e Federações de Agricultura debatem regularização fundiária 6ci5k

  A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (30), para debater, entre outros temas, os avanços e os desafios da regularização fundiária no país.
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• 04/09/2020 - AEN/PR - Estado e Judiciário vão atuar na mediação de conflitos fundiários 29122v

  O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná formalizaram nesta quinta-feira (03), em cerimônia no Palácio Iguaçu, uma atuação conjunta para a resolução e mediação dos conflitos fundiários no Estado e também para evitar a judicialização das dívidas dos mutuários da Cohapar.
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• 27/05/2020 - Senado - Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses 642g1h

  O Senado aprovou a prorrogação por 12 meses do pagamento das dívidas de agricultores familiares e de crédito fundiário (PL 1.543/2020).
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• 16/04/2020 - AEN/PR - Governo se une ao Judiciário para mediação e conciliação de conflitos 485z69

  Iniciativa inédita no Brasil busca resolver pendências jurídicas. Foco será conflitos fundiários, de dívidas de mutuários da Cohapar e recuperação judicial de empresas.
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• 20/02/2020 - Clipping – G1 - Oeste do Pará ganha Câmara de tratamento de conflitos agrários 115q

  A Câmara utiliza métodos autocompositivos e de conciliação para resolver conflitos agrários e fundiários nos feitos judiciais ou extrajudiciais.
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• 23/12/2019 - Clipping – Campo Grande News - Regularização fundiária avança em MS com entrega de 1,9 mil títulos f2a1h

  O processo de regularização fundiário avançou em Mato Grosso do Sul com a entrega de 1.931 títulos de propriedade até novembro de 2019, de acordo com a Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul).
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• 21/11/2019 - TJ/TO: Com foco na regularização fundiária, 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba começa nesta quinta (21/11), no TJTO h4x4d

  A abertura oficial acontece às 19 horas, no Salão do Tribunal Pleno.
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• 03/09/2019 - TJ/PI: Em São Luís, CGJPI apresenta avanços e novos projetos em regularização fundiária 383b3z

  O Corregedor Geral da Justiça do Piauí e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Hilo de Almeida Souza detalhou os avanços do Piauí nos últimos meses.
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• 03/09/2019 - CGJ/TO: Autoridades destacam Regularização Fundiária durante abertura do Fórum dos Corregedores Gerais da Justiça no Tocantins 70476d

  Em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio dos Leões, autoridades abriram a 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA.
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• 23/08/2019 - TJ/MT: Juízo de Nova Canaã do Norte acompanha regularização fundiária no município (MT) 5w5l32

  O trabalho contínuo visa regularização fundiária urbana e rural do município, por meio da Comissão de Assuntos Fundiários.
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• 06/05/2019 - TJ/RO - Comitê de regularização fundiária é tema de reunião no TJ/RO a1y2x

  A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se reuniu, na manhã de quinta-feira (2), para discutir ações pertinentes à regularização fundiária e a composição do Comitê de Assuntos Fundiários.
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• 02/05/2019 - Clipping – Bahia Notícias - TJ-BA inicia regularização fundiária com normas em favor do o ao sistema registral 6yz3y

  Por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedorias das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi criado o Comitê de Regularização e Conflitos Fundiários na última segunda-feira (29).
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• 29/04/2019 - TJ/BA: CGJ publica Portaria Conjunta CGJ/CCI Nº 07 com informações do novo Comitê de Regularização e Conflitos Fundiários 386c73

  Cria o Comitê de Regularização e Conflitos Fundiários, estabelece suas atribuições e composição e dá outras providências.
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• 18/03/2019 - Alepa: Governo do Pará entrega mais de 260 títulos fundiários para produtores rurais em Moju 1y2d6b

  Os títulos de terra para os produtores rurais da localidade representam o direito de propriedade do agricultor sobre a terra.
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• 30/01/2019 - Clipping – Migalhas – Governador do DF utiliza mediação para solucionar conflitos fundiários 6dk5m

  A comissão vai identificar quais são as regiões do DF que precisam ser regularizadas.
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• 07/12/2018 - TJ/PI: Regularização Fundiária: Carta de Teresina define prioridades para Corregedores da Justiça do Matopiba (PI) hjt

  No dia 06 de Dezembro de 2018, os Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, representantes do Incra, do Governo do Estado do Piauí, da Bahia, dos municípios (APPM) reunidos por ocasião da Instalação do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba, ocorrida em Teresina (PI), decidiram aprovar a presente Carta em que expõem seus compromissos ao mesmo tempo em que solicitam apoio do poder público e da sociedade para o contínuo fortalecimento da governança fundiária
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• 07/12/2018 - TJ/PI: Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba é instalado em Teresina 351e5f

  O Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foi instalado na quinta-feira (6), durante solenidade realizada no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina
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• 03/12/2018 - Clipping – Conjur - Audiência pública da Câmara discutirá conflito fundiário no oeste baiano 386i5c

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4.12), audiência pública para discutir um conflito fundiário na região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto (BA)
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• 21/11/2018 - MDH: Resolução do CNDH sobre despejos forçados é apresentada a juízes agrários do Pará 3l4rm

  Aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em outubro, a Resolução n° 10/2018 do CNDH, sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos, foi apresentada a todos os juízes agrários do estado do Pará
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