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27/04/2022 - Ordenamento fundiário: Corregedoria das Comarcas do Interior cria comissão e promove avanço no programa Regulariza Bahia 617061
O programa Regulariza Bahia busca acelerar as medidas relativas à regularização fundiária urbana (Reurb) e à regularização fundiária rural.
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29/03/2022 - Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça da região do MATOPIBA-MG aprovam Carta de Belo Horizonte 5q2f1u
Documento foi elaborado após os debates realizados na 8ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA-MG.
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28/03/2022 - MATOPIBA-MG: Fórum será ampliado para âmbito nacional 63226j
Declaração foi feita pelo Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais.
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24/03/2022 - Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA/MG tem início hoje 4oc6e
Encontro será transmitido pelo canal do CORI/MG no YouTube.
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11/03/2022 - Corregedoria auxilia na regularização de mais de 2.300 títulos fundiários 3o74f
O objetivo da reunião foi montar uma força tarefa para a resolução dos problemas na área e dar andamento ao registro de milhares e títulos no Estado.
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14/12/2021 - Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria-Geral da Justiça e Incra para o avanço da regularização fundiária 1d4q67
Palestra também reiterou a importância do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG.
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22/11/2021 - CGJ-PI, WWF e ISPN discutem parcerias para monitoramento de áreas de conflito fundiário no Piauí 6j1p29
Analistas destacaram a qualidade do trabalho desenvolvido pelo NRF-CGJPI.
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25/10/2021 - Corregedorias do PJBA participam da 7ª Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores Gerais de Justiça da região do MATOPIBA-MG 4a6655
Evento ocorreu em Palmas, no Tocantins.
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19/10/2021 - Tocantins sediará 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG, dias 21 e 22/10 6h6l6z
Esta é a segunda vez que a CGJUS-TO sedia o Fórum, a primeira foi em 2019.
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23/09/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU 34324c
José de Arimatéia Barbosa participará de seminário online em intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
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31/08/2021 - Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses 1e1x4b
Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
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19/08/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU 205m64
Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre regularização fundiária.
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02/08/2021 - Ato conjunto do PJBA institui Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários b5g2d
Núcleo reunirá representantes de diversas instituições ligadas às questões fundiárias urbanas e rurais.
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06/07/2021 - Reunião entre TJAP e Conselho Nacional de Direitos Humanos debate a questão fundiária e despejos coletivos 53g2s
O objetivo do encontro era discutir a Resolução nº 10/2018 do CNDH, que trata de soluções garantidoras de direitos humanos em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos.
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19/05/2021 - Parceria potencializará a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário 316gw
Serão beneficiadas 400 famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Sul.
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04/05/2021 - Programa facilitará o de agricultores familiares a crédito fundiário 5146w
Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras.
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27/04/2021 - ANOREG/MT participará de fórum de integração jurídica sobre assuntos fundiários p1kd
Dentre os representantes indicados, Vice-Presidente do IRIB participará no segundo dia do evento.
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09/04/2021 - Fórum Fundiário do Matopiba destaca importância da regularização de terras para a Justiça social 3e5hi
6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba tem como tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”.
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09/04/2021 - Efetivação e avanços na regularização fundiária dão o tom em painéis no Fórum Matopiba 4n6c5b
A efetivação de programas, os avanços e os desafios da regularização fundiária foram os principais temas abordados nos painéis da 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba.
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24/03/2021 - Portaria SAF/MAPA nº 123, de 23 de março de 2021 5y3063
Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil.
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