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Últimas Notícias

• 20/11/2013 - 64º Encoge solicita ao CNJ mediação nos cartórios 5u2w4z

  O Encontro, que teve como objetivo apresentar estudos e pesquisas, debateu também inovações referentes às normas do foro extrajudicial
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• 24/10/2013 - Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso 62l37

  Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a temática
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• 21/10/2013 - MPF/MT pede conclusão do estudo para revisão da Terra Indígena Enawenê-Nawê b5f4i

  A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal será julgada pela Vara Única da Seção Judiciária de Juína.
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• 10/10/2013 - Senado: Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas 263v3g

  A proposta exige a realização de estudos antropológicos, etno-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos, ambientais, além de levantamento fundiário
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• 13/09/2013 - TJMG: Código de normas do extrajudicial é entregue a corregedor 3t185

  Membros do grupo, responsáveis pela elaboração de estudos sobre doutrina, jurisprudência e legislação dos serviços notariais e de registro, estiveram no evento
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• 12/09/2013 - União destina 952 mil hectares para a preservação ambiental na Amazônia 1n5d3

  Com a cessão das áreas, o Ministério do Meio Ambiente terá condições de concluir os estudos para criação de áreas de preservação
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• 03/09/2013 - CGJ/PB determina desconto de 50% nos atos de cartório na compra do primeiro imóvel pelo SFH q114n

  O estudo da Corregedoria considerou os termos da Lei nº 6.015/73, que não faz distinção entre o registro de compra e venda e o registro de hipoteca ou alienação
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• 13/06/2013 - Comitê discutirá regularização fundiária de loteamentos de Aparecida de Goiânia 3e4r1n

  O objetivo é, entre outros, elaborar estudos e propor medidas concretas para a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos
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• 27/05/2013 - Avançam estudos técnicos para implantação do Polo Naval do Amazonas 2l5245

  O projeto, que será implantado às margens do Rio Amazonas, avança para a fase de regularização fundiária e licenciamento ambiental
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• 24/04/2013 - Estudos Avançados de Direito Notarial e Registral: obra será lançada no dia 25/4 6455y

  A publicação tem a visão prática de 12 especialistas sobre tema
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• 29/08/2012 - Comissão de estudos do IRIB recebe representante da SPU 6t5n1i

  Reunião da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário contou também com a presença do vice-presidente do Instituto, Ricardo Basto da Costa Coelho
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• 25/04/2012 - TJDFT: Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis 374632

  A liminar requeria estudos sobre a capacidade viária dessas regiões istrativas
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• 16/04/2012 - TJAL: Estudo que prevê redução de custas cartoriais é apresentado ao Corregedor 1d5i59

  Objetivo da Corregedoria Geral da Justiça é regularizar propriedades de pequenos agricultores
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• 31/01/2012 - Estudo identificará situação fundiária no Rio Grande do Sul 43838

  Municípios gaúchos de Vale do Sol, Encruzilhada do Sul, Sagrada Família e Redentora serão pesquisados
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• 27/10/2011 - Câmara: Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros 6c1x5u

  O texto é uma tentativa de reunir sugestões já apresentadas por estudos e especialistas durante as discussões do tema na subcomissão
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• 21/10/2011 - ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação 4a3g6h

  A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, considerando a legislação ambiental vigente
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• 07/10/2011 - Últimos dias de inscrições para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral 4q5z1c

  Os interessados deverão se inscrever até o dia 23 de novembro junto à secretaria do Centro de Estudos Notariais e Registrais
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• 08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia u581o

  Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
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• 30/08/2011 - Estudo: Ocupação de APPs aumenta mortes em enchentes e deslizamentos 54y28

  As áreas mais atingidas foram indevidamente ocupadas por atividades agrícolas, obras de infraestrutura ou edificações
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• 14/06/2011 - Novo Código Florestal: estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas 471l6b

  O alerta foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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