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Últimas Notícias

• 04/11/2022 - Portaria CN-CNJ n. 90, de 31 de outubro de 2022 3rr6y

  Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022.
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• 03/10/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado 3e4kt

  Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e paraguaio.
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• 14/09/2022 - BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação 2i6r60

  Estudos serão realizados por consórcio contratado pelo banco.
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• 02/09/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado debaterá sistema registral chileno 2z6t5l

  Ciclo de estudos debate sistema registral argentino em comparação com outros países.
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• 12/08/2022 - Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social 30604b

  Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição.
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• 09/08/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado 3c3w4y

  Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e uruguaio.
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• 24/05/2022 - DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul 6v3m9

  Estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S.A.
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• 20/05/2022 - Tecnologia pode reduzir em 40% uso de energia na construção até 2050 4c6h58

  Conclusão é de estudo divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
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• 18/05/2022 - Em estudo inédito no Amazonas, Corregedoria prepara pesquisa com a relação histórica dos delegatários dos serviços extrajudiciais do Estado 5m6x21

  Pesquisa buscou realizar um resgate histórico de dados até então não tabulados e cujas informações devem ser disponibilizadas ao público interessado podendo também servir de subsídio para a tomada de decisões por parte da CGJ/AM.
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• 04/05/2022 - IPEA divulga estudo sobre impacto das propostas legislativas no mercado de crédito 592166

  Instituto espera que tais propostas, em debate no Congresso Nacional, resultem em aumento do crédito e na redução do seu custo.
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• 22/04/2022 - Um estudo no atual processo de averbação de georreferenciamento de imóveis rurais no Registro Imobiliário e proposta de requerimento de forma digital através do portal SIGEF 4v465d

  Confira o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Raul Peter Affeldt.
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• 31/03/2022 - Parecis SuperAgro: projeto de licenciamento ambiental é entregue a presidente da Funai 34c5o

  O documento é um estudo inédito no país e busca dar autonomia por meio da agricultura mecanizada para os povos nativos da região do parecis.
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• 25/03/2022 - 20 Anos do Código Civil: Relações Privadas no Início do Século XXI 4e4e2

  Livro consolida estudos do período de vinte anos desde a edição do Código Civil de forma sistematizada e multidisciplinar.
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• 25/01/2022 - Estudo Técnico e Consulta Pública poderão ser obrigatórios no caso de redução de Unidade de Conservação 94c3c

  Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal e será analisado por Comissões da Câmara dos Deputados.
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• 23/12/2021 - Regulação do Espaço Urbano – 20 anos do programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie 3n2p6p

  Obra reúne autores e professores para apresentarem estudos aprofundados sobre a regulação do espaço urbano.
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• 21/12/2021 - STF lança segundo número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais 63t4g

  Periódico científico da área jurídica busca difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado.
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• 07/12/2021 - Com 15 artigos inéditos, segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ será lançada no dia 14 6r5369

  A edição inaugural da REJuri foi lançada em agosto do ano ado e contou com 22 artigos.
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• 23/11/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais aprova minuta do Estudo Técnico Preliminar 424q

  Documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame.
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• 27/10/2021 - Servidão legal ou agem forçada: Registrabilidade do instituto da agem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ 3e85j

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 21/10/2021 - GTCARTOR divulga três Estudos Temáticos 1y4h6g

  Documentos foram elaborados pelos Relatores. Apresentação consta da pauta da Reunião Técnica de hoje.
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