2y6c2s

Últimas Notícias

• 16/08/2022 - Companheiro não é herdeiro necessário w5v48

  Confira a opinião de Regina Beatriz Tavares da Silva publicada no ConJur.
  Veja mais

• 28/07/2022 - Compra e venda. União estável. Incomunicabilidade. 202v37

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel em união estável.
  Veja mais

• 05/07/2022 - União Estável. Partilha de bens. Regime da separação obrigatória de bens. Prova da contribuição – necessidade. 3f5x3a

  TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 70077341626, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada em 29/06/2022 e publicada em 01/07/2022.
  Veja mais

• 30/06/2022 - Criptomoedas, o maior esquema Ponzi da história, por Luis Nassif 6t4f55

  Yifan e Zhugyab sustentam que a criptomoeda é um esquema Ponzi, pois requer fluxo contínuo de novos investidores para ser estável.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Casamento, união estável e repercussões analógicas 58244o

  Confira a opinião de Daniel Alt da Silva publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Permanência de ex-companheiro em imóvel não impede a extinção de condomínio 2d281e

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados 3r644r

  É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada a metade do valor obtido (meação).
  Veja mais

• 08/06/2022 - Governo lança curso com orientações sobre casamento 6m4x3i

  Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável.
  Veja mais

• 02/06/2022 - União Estável – dissolução. Partilha. Doação em benefício do ex-companheiro. Incomunicabilidade. 1v456d

  TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5052011-58.2020.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Roberto Arriada Lorea, julgada e publicada em 27/04/2022.
  Veja mais

• 04/05/2022 - Doação. Doador – estado civil. União estável – documento regulador – ausência. Qualificação pessoal. 5h3x66

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de doador.
  Veja mais

• 13/04/2022 - Inventário e partilha. União estável. Regime – comunhão parcial de bens. Companheiro sobrevivente – meação. Herdeiros – concorrência. 465m3y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de união estável e os direitos do companheiro no inventário e partilha.
  Veja mais

• 29/03/2022 - União Estável. Regime de bens. Contrato com efeitos “ex nunc”. 4c2v4o

  STJ. AgInt no AREsp n. 1.631.112/MT, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 26/10/2021, DJe 14/02/2022.
  Veja mais

• 22/03/2022 - Inventário e Partilha. União Estável. Companheira – meação. Partilha – retificação. Princípios registrais. 161r4u

  TJRJ. CM. Processo n. 0245494-66.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 10/03/2022 e publicado em 16/03/2022.
  Veja mais

• 15/03/2022 - Doação – Direito de Acrescer – averbação. União estável. 194f38

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1066630-80.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/03/2022, DJ de 09/03/2022.
  Veja mais

• 10/03/2022 - União estável – dissolução. Partilha de bens. Aquisição na constância da relação. Esforço comum presumido. 5y4c24

  TJPA. 2ª Turma de Direito Privado. Apelação Cível n. 0009199-16.2013.8.14.0005, Relator Des. Ricardo Ferreira Nunes, julgada em 08/02/2022 e publicada em 15/02/2022.
  Veja mais

• 07/03/2022 - Separação obrigatória de bens em união estável é tema do sistema “Pesquisa Pronta” do STJ 1r6jm

  Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
  Veja mais

• 24/02/2022 - PL determina que regime de bens seja informado antes da união estável 3411g

  Segundo autor do projeto, companheiros devem ser alertados sobre os diversos regimes de bens e sobre os fatos que poderão ocasionar a invalidade da união estável
  Veja mais

• 22/02/2022 - Sucessão. União estável. Separação obrigatória de bens. Pacto antenupcial. Súmula 377 do STF – afastamento. Aquestos – incomunicabilidade. 6t3i68

  STJ. REsp n. 1.922.347/PR, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 07/12/2021, DJe de 01/02/2022.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Inventário e adjudicação extrajudicial. União estável – reconhecimento. Companheira sobrevivente. Herdeira colateral – anuência. 133d1i

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de inventário e adjudicação extrajudicial no caso de união estável.
  Veja mais

• 05/01/2022 - Coletânea MomentoArquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ 1u494h

  Primeira edição traz vários julgamentos de interesse social sobre temas como união estável e direito de vizinhança.
  Veja mais