2y6c2s

Últimas Notícias

• 06/04/2016 - AGU obtém liminar que obriga empresas a desativar barragens de rejeitos em MG 313l5n

  As unidades da AGU esclareceram que, em três vistorias realizadas, fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral constataram que o empreendimento, de alto risco ambiental, estava abandonado pelas mineradoras
  Veja mais

• 05/04/2016 - TRF2 cassa liminar que suspendia licença prévia de complexo turístico-residencial em Maricá 4j183k

  O empreendimento se encontra em Área de Proteção Ambiental
  Veja mais

• 31/03/2016 - Patrimônio de afetação – imóvel gravado com hipoteca 4n2s4v

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em empreendimento gravado com hipoteca
  Veja mais

• 17/03/2016 - Comissão do Senado aprova construção de hidrelétrica em reserva indígena em Santa Catarina 3bp5z

  De acordo com o projeto, a autorização para a implantação do empreendimento depende de estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e antropológico
  Veja mais

• 26/02/2016 - STF recebe ação contra lei do Amapá que cria licença ambiental única 2o4m6z

  Essa licença, segundo a ação da PGR, substitui outras licenças ambientais e etapas do processo de liberação de obras e empreendimentos
  Veja mais

• 04/02/2016 - CSM/SP: Compra e venda. Fração ideal. Diversos adquirentes. Empreendimento imobiliário – caracterização. Incorporação imobiliária – registro prévio 2q3k4b

  Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal de terreno onde existem vários adquirentes, sendo um deles uma construtora, sem a existência de vínculo ou objetivo comum entre os compradores, sob pena de caracterização de empreendimento imobiliário camuflado
  Veja mais

• 27/11/2015 - TJPA condena empresa por crime ambiental dn5y

  Empreendimento imobiliário em Santarém não tinha licença ambiental
  Veja mais

• 28/10/2015 - TJMA: Decisão judicial determina regularização do Loteamento Tarituba 2ky5q

  O empreendimento tem 33 lotes, havia 3 anos e 8 meses que o empreendedor recusava a fazer o desmembramento da referida área, estando os adquirentes prejudicados por não terem o domínio dos lotes adquiridos devidamente registrado em Cartório
  Veja mais

• 04/09/2015 - MPF/SC busca regularizar condomínio no Morro do Cedro, em Palhoça 372o5

  Empreendimento causou danos ambientais e teve licenciamento irregular
  Veja mais

• 21/08/2015 - TRF4 mantém suspensas as licenças ambientais e as obras de grande empreendimento imobiliário em Santa Catarina 3v6t4k

  A construção do empreendimento, em mais de um milhão de metros quadrados, continuará paralisada
  Veja mais

• 06/08/2015 - MPF/MS: Ibama deve averiguar impactos cumulativos de empreendimentos no Rio Paraná 6e2kq

  Siderúrgica, empresas de celulose e de fertilizantes de Três Lagoas devem ar por novos estudos de impactos ambientais
  Veja mais

• 16/07/2015 - TJRN julga incidência de ISS sobre construções imobiliárias 6w2u3g

  Construtora pediu que fosse suspensa a exigibilidade dos créditos tributários constituídos por autos de infração referentes a três empreendimentos
  Veja mais

• 28/05/2015 - Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder. 4s5n60

  Questão esclarece acerca da possibilidade de realização de incorporação imobiliária pela empresa líder, no caso de empreendimento realizado por um consórcio de empresas.
  Veja mais

• 12/05/2015 - Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição. 1d524g

  Questão esclarece acerca da substituição do incorporador em decorrência de compra e venda do imóvel onde será realizado o empreendimento.
  Veja mais

• 10/03/2015 - Instituição de condomínio. Nome do empreendimento. 3k2r1y

  Questão esclarece acerca do nome do empreendimento na instituição de condomínio regido pela Lei nº 4.591/64
  Veja mais

• 29/01/2015 - TJSC: Com base no programa Lar Legal, magistrado regulariza loteamento com 800 imóveis 2n193i

  Com o objetivo de oficializar empreendimentos irregulares em situações consolidadas no Estado, o Lar Legal possibilita a outorga de títulos de propriedade para pessoas de baixa renda
  Veja mais

• 02/12/2014 - STF: ADI questiona lei federal de licenciamento ambiental 4k4b4f

  Ação questiona dispostivo da Lei Federal 9.985/2000 que exige autorização para licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental
  Veja mais

• 14/11/2014 - MPF/CE obtém suspensão de licença ambiental de complexo turístico em terras indígenas em Itapipoca 4d5i2s

  Funai reconheceu ocupação tradicional indígena nas terras onde grupo empresarial quer construir empreendimento
  Veja mais

• 16/10/2014 - CGJ/SP: Loteamento fechado. Municipalidade – certidão – averbação. l3k3o

  Não é possível a averbação de certidão expedida pela Municipalidade declarando que o empreendimento é um loteamento fechado, uma vez que não existe situação constitutiva ou modificativa de direitos reais.
  Veja mais

• 01/08/2014 - MPF/SP: Justiça proíbe novos empreendimentos próximo a conjunto habitacional em Campinas 716vu

  Decisão liminar veda ainda o ree de recursos a construtora responsável por unidades do Minha Casa Minha Vida
  Veja mais