2y6c2s

Últimas Notícias

• 06/12/2022 - Regra de transição para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos anteriores 2m3f4o

  Para o STF, a norma de transição é razoável e resguarda a segurança jurídica.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Banco BTG Pactual S.A arremata participação societária em lotes do Novo Recife Empreendimentos 6c5n10

  Se não houver a impugnação ao resultado do leilão no prazo de 48h, a venda da participação societária ao banco será homologada.
  Veja mais

• 23/09/2022 - Resolução Normativa – VALEC n. 10/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de setembro de 2022 3q153t

  Disciplina os procedimentos necessários à desapropriação e constituição de servidões das áreas destinadas aos empreendimentos outorgados à Valec, bem como àqueles que forem de sua responsabilidade, em conformidade com a Declaração de Utilidade Pública correspondente ou documento equivalente.
  Veja mais

• 11/07/2022 - Empreendimentos habitacionais poderão ter ciclofaixas como requisito de infraestrutura básica 2x5x2f

  CVT da Câmara dos Deputados aprova PL que altera Leis n. 6.766/1979 e 11.977/2009.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Portaria MDR n. 2.042, de 23 de junho de 2022 4b2p11

  Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 17/05/2022 - Agronegócio: dano ambiental e responsabilidade do financiador 516t3x

  "Apesar do compromisso pela sustentabilidade exigido de todos os ramos econômicos, não é possível afastar integralmente o perigo de lesão ambiental em empreendimentos financiados."
  Veja mais

• 12/05/2022 - Compra e venda. Vaga de garagem. Convenção de Condomínio – vedação – terceiros estranhos ao empreendimento. 5c2k3k

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0741693-50.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Simone Lucindo, julgada em 20/04/2022, DJe 04/05/2022.
  Veja mais

• 06/04/2022 - TRF4 autoriza continuação de empreendimento Brisas da Ilha 442x72

  Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do empreendimento, alegando ocorrência de desmatamento de vegetação de Mata Atlântica e de violações de legislação ambiental.
  Veja mais

• 30/03/2022 - Incorporação Imobiliária. Unidades futuras – comercialização. Alienação fiduciária. 2g6a34

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de comercialização de unidades futuras de empreendimento objeto de garantia fiduciária.
  Veja mais

• 07/03/2022 - Licenciamento ambiental é obrigação prévia à instalação de qualquer empreendimento q344i

  Decisão ressalta ponto de vista defendido pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
  Veja mais

• 02/02/2022 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção 1k1c5q

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
  Veja mais

• 26/01/2022 - Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas 104w49

  Na decisão, ele considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 6r86l

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
  Veja mais

• 22/09/2021 - Tribunal reconhece má-fé em pedido de restituição de valores pagos por imóvel 2z4u2s

  Compradora era sócia da construtora no empreendimento.
  Veja mais

• 23/08/2021 - Mudanças no Código de Proteção Ambiental do Amapá são questionadas no STF 4l545p

  A lei estadual classificou as atividades agrossilvopastoris e de mineração como de baixo impacto ambiental e simplificou o licenciamento para esses empreendimentos.
  Veja mais

• 16/08/2021 - Mais de 2,7 mil moradias populares são entregues a famílias do Ceará 206a51

  Cerca de 10,8 mil pessoas foram beneficiadas pelos empreendimentos.
  Veja mais

• 14/06/2021 - Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio c2b4k

  O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das águas pluviais.
  Veja mais

• 08/06/2021 - Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente 276u3r

  Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo.
  Veja mais

• 19/05/2021 - Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021 3kh30

  Dispõe sobre os requisitos para a implementação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento Aquisição subsidiada de imóveis novos em áreas urbanas, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 27/04/2021 - Decreto n. 10.688, de 26 de abril de 2021 6e6x5m

  Altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
  Veja mais