2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/09/2023 - A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores? 5n3gx

  Confira o artigo de autoria de publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Despacho Decisório n. 46/2023/SG/ANPD 4j3o16

  Prorroga o prazo de realização da consulta pública sobre o Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais.
  Veja mais

• 04/09/2023 - Contrato de aforamento. Terreno de marinha. Abertura de matrícula. 445k4o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula decorrente de contrato de aforamento de terreno de marinha.
  Veja mais

• 04/09/2023 - Despacho Decisório ANPD n. 43/2023 b1e7

  Anuncia a realização de audiência pública sobre a minuta de Resolução do Regulamento de transferências internacionais de dados pessoais e do modelo de cláusulas-padrão contratuais, e torna públicos os procedimentos para sua realização.
  Veja mais

• 30/08/2023 - Contrato de locação comercial. Imóvel como objeto de fiança. Contrato – retificação – garantia real de caução. 3h4962

  TJRJ. CM. Processo n. 0020989-53.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 17/08/2023 e publicado em 22/08/2023.
  Veja mais

• 29/08/2023 - Contrato de locação. Proprietário falecido. Averbação de construção – locatário. 5r6k15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel locado quando o proprietário é falecido.
  Veja mais

• 25/08/2023 - Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato 3h256q

  Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à do contrato.
  Veja mais

• 21/08/2023 - O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial 1h1f5y

  Confira o artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Mudanças importantes no artigo 784 do C e para os contratos bancários 5r414e

  Confira a opinião de Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/08/2023 - Consulta Pública CD-ANPD n. 2, de 14 de agosto de 2023 482c3c

  Submete à consulta pública Minuta de Resolução do Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do Modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais, dentre outras disposições.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Instrução Normativa MGI n. 23, de 25 de julho de 2023 3a1f5i

  Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da istração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Comunicado CNJ n. 37/2023 3l6z1e

  Informa os prazos e procedimentos para interposição de recursos contra os indeferimentos dos pedidos de inscrições referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 25/07/2023 - PMCMV: Governo pretende contratar 2 milhões de moradias populares até 2026 4047k

  Programa habitacional foi tema do “Brasil em Pauta”, exibido pelo Canal Gov.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 147, de 4 de julho de 2023 6m5yd

  Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento a vítimas e recebimento de denúncias de violência contra a mulher envolvendo magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores; cria canal simplificado de o a vítimas de violência contra a mulher na Corregedoria Nacional de Justiça e dá outras providências.
  Veja mais

• 18/07/2023 - Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes 613b6x

  Detectada fraude contra credor.
  Veja mais

• 07/07/2023 - União estável é tema de PLs na Câmara dos Deputados 1n2rf

  Projetos determinam registro do contrato de convivência em união estável e prazo para reconhecimento de sua dissolução.
  Veja mais

• 30/06/2023 - CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal 4b5b1f

  Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos indígenas.
  Veja mais

• 27/06/2023 - Contrato de financiamento. Comprador – estado civil – retificação. Credor fiduciário – notificação. Procedimento registral. 1w2zp

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação do estado civil do comprador no caso de financiamento.
  Veja mais

• 19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023 n6042

  No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
  Veja mais

• 16/06/2023 - Sociedade civil faz protesto contra revisão do plano diretor de SP 2m122f

  Entidades alegam que texto não prioriza mais carentes.
  Veja mais