2y6c2s

Últimas Notícias

• 16/12/2011 - TJMA: Decisão judicial determina permanência de famílias da comunidade Terra do Sol 2j383a

  Moradores entraram com recurso contra sentença que ordenou a desocupação da área
  Veja mais

• 14/12/2011 - STJ: Consumação de desmatamento de mata atlântica prejudica concessão de liminar contra o corte 5f4a2o

  Medida liminar em ação civil pública pedia a contenção da devastação para a realização de um empreendimento no Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 01/12/2011 - IRIB Responde: Locação - ata notarial – averbação. Direito de preferência. 5o5v6b

  Lavratura de ata notarial não substitui o contrato de locação.
  Veja mais

• 24/11/2011 - Redefinição dos territórios de atuação dos cartórios de registro de Pernambuco é aprovada 685qd

  Durante primeira votação em plenário, apenas um deputado protestou contra o projeto
  Veja mais

• 24/11/2011 - STF: Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida rnu

  Companheiro entrou com recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que lhe concedeu apenas um terço de herança
  Veja mais

• 24/11/2011 - IRIB solicita mudança em redação dos contratos firmados pela Caixa Econômica 696zh

  Declaração deve demonstrar que o contratante não se encontra vinculado à previdência social como empregador ou produtor rural
  Veja mais

• 22/11/2011 - Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF 4y2a1y

  A Segunda Turma do STJ julgou recurso especial de uma cidadã contra o MPF e o Ibama
  Veja mais

• 10/11/2011 - Luso-Brasileiro-Espanhol vai debater a forma no contrato internacional de constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis 6f6111

  contará com a participação do 6º tabelião de Notas de BH, João Teodoro da Silva, representando o Brasil
  Veja mais

• 09/11/2011 - Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas 3r52t

  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 09/11/2011 - Advocacia-Geral suspende leilão irregular de ilha de propriedade da União em São Lourenço do Sul (RS) 525c1c

  Ela seria alienada em processo de execução movido por particular contra o suposto proprietário
  Veja mais

• 08/11/2011 - TRF4 nega pedido de propriedade por usucapião urbano s940

  A autora deixou de pagar as prestações do imóvel. Com o não cumprimento do contrato, a CEF retomou a propriedade e vendeu para outro mutuário
  Veja mais

• 08/11/2011 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Art. 108 do Código Civil. Instrumento particular - possibilidade. p2l39

  Desde que resultante da Lei nº 9.514/97, podem ser celebrados por instrumento particular os atos e contratos relacionados à comercialização de imóveis e à constituição de garantias imobiliárias.
  Veja mais

• 04/11/2011 - TJRS: ITBI deve ser calculado sobre o valor atingido com o leilão 2w6f3h

  O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que confirmou Mandado de Segurança contra o Município de Canoas
  Veja mais

• 27/10/2011 - STJ: É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário 5r6u5t

  A decisão reformou acórdão que havia julgado extinta a ação ajuizada pelo Banrisul
  Veja mais

• 21/10/2011 - Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel 19664h

  O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
  Veja mais

• 19/10/2011 - STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb a1l5e

  Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT
  Veja mais

• 18/10/2011 - TJSC: Mulher vende casa, processa Caixa e atual morador ganha a indenização 2d2w47

  A ex-proprietária ingressou com ação contra a Caixa Seguradora para receber indenização por vícios ocultos na edificação
  Veja mais

• 13/10/2011 - Ministério Público Federal em Sergipe é contra fórmula de reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da Marinha 5c6h5v

  MPF/SE é favorável apenas aos reajustes baseados na correção monetária
  Veja mais

• 10/10/2011 - Novo contrato de compra de imóvel lastreará Cédula de Crédito Imobiliário 3b6jw

  Novo modelo padrão para contrato de compra de imóvel terá caráter de securitização de recebíveis
  Veja mais

• 07/10/2011 - TJSP: Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab 69l5q

  Por conta da inadimplência, foi ajuizada ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse
  Veja mais