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05/12/2011 - Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental 4y6x24
“O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira
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05/12/2011 - Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba 1l3ow
A partir da constatação de irregularidades, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devidos
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05/12/2011 - Ministério das Cidades: Portal oferece informações dos municípios ao alcance das mãos t6w3s
O novo sistema auxilia os municípios com informações no planejamento urbano para a istração de sua cidade
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01/12/2011 - AGU: Procuradores asseguram retomada de faixa de domínio da BR 365 em MG ocupada irregularmente por particular 4zr12
Artesão ocupava 80 metros quadrados de terreno da União e a faixa de segurança da via
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29/11/2011 - Conjur: Brasil é o quarto país que mais usa a arbitragem 5m6u
Das quase 100 entidades arbitrais em funcionamento no país, estima-se que as seis principais recebem cerca de 100 novos casos por ano
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29/11/2011 - Câmara: Comissão discute projeto sobre restrição a posse de terra por estrangeiro 665b1q
O objetivo da proposta é disciplinar os casos em que o estrangeiro detém a posse e o uso do imóvel
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29/11/2011 - Anoreg/SP realiza debate sobre alienação fiduciária 4lgo
Estão disponíveis 50 vagas para participantes. Os inscritos podem enviar sugestões para discussão.
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29/11/2011 - VI Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário é realizado em Portugal 555j4
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28/11/2011 - TJAL: Corregedor discute emissão de registros de unidades do Minha Casa, Minha Vida 4e5e23
Para registrar as unidades adquiridas antes de dezembro de 2010, é preciso pagar 50% dos emolumentos
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28/11/2011 - TRT-3ª Região: Dívida de IPTU sobre imóvel adjudicado deve ser cobrada do antigo dono 83j
Trabalhador ficou com o bem penhorado como pagamento de seu crédito trabalhista, mas não pôde assumir a propriedade em razão da existência de débitos referentes ao IPTU
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25/11/2011 - Agência Brasil: Votação do Código Florestal é concluída com a aprovação de cinco destaques 453334
O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de sexta-feira (25)
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25/11/2011 - Workshop sobre regularização fundiária de terras devolutas será realizado em Minas Gerais 533j3i
Encontro ocorrerá na Cidade istrativa Presidente Tancredo Neves no dia 29/11
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24/11/2011 - Assembléia de Minas: Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de cartórios 13462r
Projeto altera lei sobre fixação, contagem, cobrança e pagamento de emolumentos sobre atos praticados pelos serviços notariais e de registro
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24/11/2011 - CSM/SP: Carta de arrematação. Execução que recaiu sobre um proprietário. Penhora – integralidade do bem. Aquisição derivada. Continuidade. 2e3l
Na arrematação, é necessário que o bem adquirido seja de propriedade do executado, comprovando a aquisição derivada.
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23/11/2011 - Incra: Prorrogado prazo de georreferenciamento para imóveis rurais com menos de 500 hectares 471dl
Decreto nº 7.620, publicado no dia 22 de novembro no Diário Oficial da União, adia o prazo para novembro de 2013
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22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege mais jovem presidente da história da entidade 3z43y
O novo presidente foi eleito por unanimidade no dia 18 de novembro, com 100% dos votos válidos
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17/11/2011 - Última semana de inscrições para o VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol 6as4y
Inscrições abertas até o dia 23/11. Evento será realizado na Ilha da Madeira, em Portugal
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17/11/2011 - Alagoas sedia o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 3i1p71
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, participa do evento realizado pela ANOREG-BR e ANOREG-AL
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10/11/2011 - Câmara: Comissão discute conflito entre indígenas e construtoras em Brasília 441h1g
Os índios reivindicam um terreno que está em área urbana onde está sendo construído um novo bairro, o setor Noroeste
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10/11/2011 - MS: Incra firma convênios para georreferenciamento 5jh6s
O governo estadual cederá ao Incra 14 técnicos, o que permitirá a expedição mais rápida do documento obrigatório em qualquer movimentação de imóveis rurais junto aos cartórios
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