
2y6c2s
Últimas Notícias
-
24/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.206, de 23 de julho de 2024 122k56
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2024.
Veja mais -
23/07/2024 - Portaria n. 01/2024 51d11
Constitui as comissões de heteroidentificação e recursal, e dispõe sobre regras procedimentais.
Veja mais -
23/07/2024 - ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA 71224i
Campanha nacional une todas as ANOREGs estaduais para destacar a importância da qualidade nos serviços prestados pelos Cartórios.
Veja mais -
23/07/2024 - FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023 1t2w5d
Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”
Veja mais -
22/07/2024 - Presidente do IRIB é convidado para o 20º Encontro Convergência 223v15
Evento será realizado em Minas Gerais entre os dias 25 e 27 de setembro de 2024.
Veja mais -
22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024 rq3k
Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Veja mais -
22/07/2024 - O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados 282y4
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
Veja mais -
22/07/2024 - Imóvel rural. Escritura Pública de Estremação. Área remanescente inferior a Fração Mínima de Parcelamento. Autorização judicial. 1k5oe
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.221838-6/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 18/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
Veja mais -
19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.202, de 16 de julho de 2024 5w3638
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação.
Veja mais -
19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.203, de 17 de julho de 2024 tq3i
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir.
Veja mais -
18/07/2024 - Presidente do IRIB envia mensagem sobre a PEC n. 65/2023 535u3e
Mensagem de agradecimento foi direcionada aos colegas que atuaram junto ao Senado Federal.
Veja mais -
18/07/2024 - CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje 6m3k16
Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2024 foi no dia 17/06/2024.
Veja mais -
17/07/2024 - Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? 365p7
Por meio desta parceria, os associados ao IRIB podem adquirir obras com 50% de desconto!
Veja mais -
17/07/2024 - Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário 2m304u
Segundo Agência Gov, “conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário.”
Veja mais -
17/07/2024 - PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema 6k595f
Proposta de Emenda à Constituição está na pauta de votação da CCJ do Senado Federal.
Veja mais -
17/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Desmembramento não averbado. Matrícula própria – ausência. Legalidade. Continuidade. 1a21e
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.062559-0/001, Comarca de São Lourenço, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 05/06/2024 e publicada em 07/06/2024.
Veja mais -
17/07/2024 - Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024 581w5
Aprova o Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Veja mais -
16/07/2024 - CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais 2336f
Segundo o texto, os documentos lavrados até o dia 11 de julho são considerados regulares.
Veja mais -
16/07/2024 - Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV 64546h
MCMV FNHIS Sub 50 busca reduzir o déficit habitacional nos pequenos municípios brasileiros.
Veja mais -
16/07/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Bem imóvel – uso residencial. Impenhorabilidade. 326k5q
TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0712450-25.2024.8.07.0000, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgado em 12/06/2024, DJe 08/07/2024.
Veja mais