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23/07/2024 - FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023 1t2w5d
Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”
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22/07/2024 - Presidente do IRIB é convidado para o 20º Encontro Convergência 223v15
Evento será realizado em Minas Gerais entre os dias 25 e 27 de setembro de 2024.
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22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024 rq3k
Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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22/07/2024 - O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados 282y4
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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22/07/2024 - Imóvel rural. Escritura Pública de Estremação. Área remanescente inferior a Fração Mínima de Parcelamento. Autorização judicial. 1k5oe
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.221838-6/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 18/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
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19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.202, de 16 de julho de 2024 5w3638
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação.
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19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.203, de 17 de julho de 2024 tq3i
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir.
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18/07/2024 - Presidente do IRIB envia mensagem sobre a PEC n. 65/2023 535u3e
Mensagem de agradecimento foi direcionada aos colegas que atuaram junto ao Senado Federal.
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18/07/2024 - CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje 6m3k16
Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2024 foi no dia 17/06/2024.
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17/07/2024 - Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? 365p7
Por meio desta parceria, os associados ao IRIB podem adquirir obras com 50% de desconto!
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17/07/2024 - Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário 2m304u
Segundo Agência Gov, “conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário.”
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17/07/2024 - PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema 6k595f
Proposta de Emenda à Constituição está na pauta de votação da CCJ do Senado Federal.
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17/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Desmembramento não averbado. Matrícula própria – ausência. Legalidade. Continuidade. 1a21e
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.062559-0/001, Comarca de São Lourenço, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 05/06/2024 e publicada em 07/06/2024.
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17/07/2024 - Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024 581w5
Aprova o Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
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16/07/2024 - CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais 2336f
Segundo o texto, os documentos lavrados até o dia 11 de julho são considerados regulares.
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16/07/2024 - Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV 64546h
MCMV FNHIS Sub 50 busca reduzir o déficit habitacional nos pequenos municípios brasileiros.
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16/07/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Bem imóvel – uso residencial. Impenhorabilidade. 326k5q
TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0712450-25.2024.8.07.0000, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgado em 12/06/2024, DJe 08/07/2024.
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15/07/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! 31h2c
Não perca a chance de participar do tradicional evento promovido pelo IRIB pagando menos. Inscrições com desconto apenas até o dia 20/09/2024!
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15/07/2024 - Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 6e282n
Institui os procedimentos a serem adotados na definição das famílias íveis de atendimento habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência de situação de emergência ou de estado de calamidade pública dos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.
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15/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 7616r
Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento do solo urbano.
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