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12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março vl1u
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
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12/02/2025 - Exame Nacional dos Cartórios tem data alterada 4d4r1y
CNJ retifica edital e define que 1º ENAC será realizado em 27 de abril.
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11/02/2025 - ENNOR abre inscrições de curso preparatório para 1º ENAC 33350
Aulas serão ministradas por corpo docente altamente qualificado, com metodologia focada na prática e teoria.
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10/02/2025 - Referência Nacional: Raio-X dos Cartórios aponta relação de Serventias Extrajudiciais modelos de atendimento e gestão 575m7
Dados completos podem ser ados na página do levantamento realizado pela ANOREG/BR.
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07/02/2025 - Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro 416k19
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 2c4e1i
Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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06/02/2025 - Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ 432l6k
Confira a opinião de Guilherme Soutto de Sousa e Olivar Lorena Vitale Junior publicada no Migalhas.
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05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos 5x3f3w
Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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05/02/2025 - Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR 61a43
Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.
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04/02/2025 - CGJMT revoga exigência da fiscalização semanal da presença física dos Notários e Registradores nos Cartórios 256k6u
Medida havia sido motivada pelo descumprimento da obrigatoriedade de residência dos Delegatários na circunscrição de atuação.
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04/02/2025 - Raio-X dos Cartórios: há equilíbrio entre homens e mulheres à frente das Serventias 6h4158
Levantamento foi realizado pela ANOREG-BR.
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03/02/2025 - Execução de título. Penhora. Parte ideal. Desmembramento. 6q2226
TJSE. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400763293, Relator Des. Cezário Siqueira Neto, julgado em 17/12/2024.
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03/02/2025 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis 2x11o
Obra escrita por Alexis Cavichini e publicada pela Juspodivm chega à 4ª edição.
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03/02/2025 - ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos os do programa 476v2u
Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana ada.
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03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano 5e3q61
Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
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03/02/2025 - Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 521d1p
Julgamento foi finalizado em 31/01/2024.
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31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação. 2g6919
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.
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31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado 6m3u4j
Primeira reunião entre a Associação e a CGJMT deste ano ocorreu no dia 27/01/2025.
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30/01/2025 - O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ 71k11
Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda.
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30/01/2025 - Prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira se encerra em 2025 2m1k2p
Proprietários devem regularizar imóveis até outubro.
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