2y6c2s

Últimas Notícias

• 19/09/2012 - TJMT: proposta da Corregedoria prevê 16 serventias para Cuiabá 6w1xg

  A intenção é subdividir as sete serventias existentes na Capital que acumulam os serviços de tabelionato e de registros
  Veja mais

• 13/09/2012 - STJ: Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional 5m5w1y

  O mutuário de contrato de empréstimo poderá discutir todos os contratos eventualmente extintos pela novação
  Veja mais

• 12/09/2012 - Princípios do Registro de Imóveis e os atos do condomínio edilício 2m5r3m

  Tema foi abordado pelo professor Frederico Viegas e debatido por Marcus Felipe Rezende
  Veja mais

• 11/09/2012 - Projeto reduz prazo para inquilino de imóvel comercial propor renovação de contrato j506a

  O prazo atual é muito longo, fazendo com que muitas vezes o locatário se esqueça da renovação
  Veja mais

• 11/09/2012 - Regularização Fundiária de Interesse Específico é segunda palestra de hoje 456h34

  teve como palestrante a registradora de imóveis em Atibaia/SP, Maria do Carmo de Rezende. O debatedor foi o advogado Renato Góes
  Veja mais

• 06/09/2012 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Contrato-padrão – Taxa de istração – cláusula abusiva. 5a4525

  Contrato-padrão não pode conter cláusula estipulando cobrança de taxa de istração.
  Veja mais

• 05/09/2012 - TJRN: mantém desapropriação de terreno em Extremoz e4l6r

  A Ação de Desapropriação foi proposta com a finalidade de possibilitar o início imediato das obras de implantação do Projeto Turístico da praia de Genipabu
  Veja mais

• 31/08/2012 - CNJ publica provimento sobre Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados 401s19

  Informações a respeito da lavratura de atos notariais relativos a escrituras, procurações e testamentos públicos vão estar disponíveis na internet
  Veja mais

• 28/08/2012 - TRF1: Indisponibilidade de bens só pode ser decretada se comprovados indícios do direito e urgência, cumulativamente 1z517

  Segundo a relatora, não basta a manifestação de risco abstrato ou mera suposição de que, como decorrência do ajuizamento da ação de improbidade, ocorrerá o desvio dos bens, pelo réu
  Veja mais

• 24/08/2012 - Primeiro Seminário LEX do Mercado Imobiliário ocorrerá em São Paulo h5w5n

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, participa de debate sobre padronização dos contratos de promessa de compra e venda
  Veja mais

• 22/08/2012 - Registro dos contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida em discussão 47562t

  IRIB participa de reunião com Ministérios do Planejamento, das Cidades e agentes financeiros do PMCMV
  Veja mais

• 20/08/2012 - TJSC: Quase 4 mil candidatos participarão do concurso para cartórios 6g3z53

  A comissão do concurso informa que a primeira etapa será realizada no domingo, dia 19/8, com início às 13h30
  Veja mais

• 17/08/2012 - TJMT: Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei sobre abertura de matrículas em cartórios do Estado de Mato Grosso 4o2b6b

  A norma tornava supérflua a certificação do memorial descritivo, no ato de abertura de matrícula de domínio de imóvel destacado do patrimônio público
  Veja mais

• 14/08/2012 - CGJ/SP: Contrato de comodato. Termo aditivo. Ingresso no Registro Imobiliário – impossibilidade. Previsão legal – ausência. 1x3l22

  Contrato de comodato e seu termo aditivo não são íveis de ingresso no Registro Imobiliário por ausência de previsão legal.
  Veja mais

• 13/08/2012 - Justiça e órgãos de controle vão monitorar “contratos de gaveta” 6t3u6t

  Escrituras, procurações, inventários, entre outros atos lavrados em todos os cartórios de notas do país poderão ser ados em banco de dados
  Veja mais

• 09/08/2012 - STJ: É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha 5y4ab

  Segundo a ministra, o fato de a ação possessória ser fundada em posse velha impõe que ela seja regida pelo procedimento ordinário e não pelo rito especial
  Veja mais

• 09/08/2012 - STJ: CEF não é obrigada a fazer contratos de arrendamento imobiliário especial 3y1y5j

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou esse entendimento, acompanhando de forma unânime o voto da relatora do processo
  Veja mais

• 08/08/2012 - TJGO: Suspensa reintegração de posse de terras em favor da Cemig 694i3

  Relatora concede liminar e avalia o perigo da demora em demolição das benfeitorias em terras
  Veja mais

• 08/08/2012 - TJRS: Retificação de registro. Confrontante – impugnação. Via judicial. 603xn

  Havendo impugnação fundamentada do confrontante, o procedimento retificatório deve ser realizado judicialmente
  Veja mais

• 07/08/2012 - TJRS: Retificação de registro. Confrontante – impugnação. Via judicial. 6q2c6q

  Havendo impugnação fundamentada do confrontante, o procedimento retificatório deve ser realizado judicialmente.
  Veja mais