2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/09/2015 - Câmara dos Deputados aprova uso de imóveis do MCMV nas Olimpíadas 11151z

  A proposta agora segue para análise do Senado Federal e precisa ser votada até o dia 21 de outubro ou perderá a validade
  Veja mais

• 16/09/2015 - Câmara dos Deputados aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas 1s5u3l

  Como tramita em caráter conclusivo, a proposta seguir para análise do Senado
  Veja mais

• 10/09/2015 - Senado aprova indenização para terras declaradas indígenas 273q6u

  A PEC, que faz parte da chamada Agenda Brasil, foi aprovada por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 09/09/2015 - Câmara rejeita projeto que dispensa georreferenciamento de registro de imóvel rural 593k30

  Como o parecer do colegiado é terminativo, o PL 3027/11 será arquivado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário
  Veja mais

• 28/07/2015 - TRF1 nega ao Incra autorização para realizar nova vistoria em imóvel rural 53252o

  A decisão foi tomada após a análise de recurso movido pela autarquia contra sentença de primeiro grau
  Veja mais

• 17/07/2015 - Senado: Indenização de donos de terras que arem a ser consideradas indígenas volta à CCJ x5o2e

  PEC 71/2011 estava pronta para ser votada no Senado, mas recebeu quatro emendas. Com isso, há a necessidade de nova análise na Comissão
  Veja mais

• 30/06/2015 - AGU recebe professores indígenas para discutir demarcação de terras e52i

  O grupo protestava contra a Portaria nº 303 da Advocacia, que está suspensa desde fevereiro de 2014 para análise e adequação de seu conteúdo
  Veja mais

• 29/05/2015 - Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano 425g5l

  A proposta seguirá para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
  Veja mais

• 19/05/2015 - Construção de quadra do Setor Sudoeste não viola o tombamento urbanístico de Brasília 364d

  A decisão da 6ª Turma do TRF da 1ª Região foi tomada após a análise de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal
  Veja mais

• 07/04/2015 - TJRS: Retificação de registro. Direito de propriedade – controvérsia. Via judicial. z2m4n

  Nos casos de retificação de registro, havendo controvérsia acerca do direito de propriedade de alguma das partes, o pedido deverá ser objeto de análise pela via judicial.
  Veja mais

• 24/03/2015 - Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI r1r3b

  Análise será feita na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa
  Veja mais

• 17/12/2014 - Texto-base do novo C é aprovado e destaques ficam para esta quarta 153n5o

  A análise foi suspensa, sem a votação de 16 destaques visando fazer modificações para definir o texto final
  Veja mais

• 16/12/2014 - Senado vota hoje novo Código de Processo Civil 1x663b

  Após cinco anos em tramitação no Congresso, senadores podem concluir análise do projeto que reduz uso de recursos e simplifica processos para tornar a Justiça mais ágil
  Veja mais

• 03/11/2014 - TJPB: Comissão do concurso dos cartórios extrajudiciais anuncia anulação de questões do certame 5j6l2w

  A decisão é decorrente da análise dos recursos apresentados pelos candidatos em face dos resultados das impugnações proferidos pelo IESES
  Veja mais

• 31/10/2014 - Instalada comissão mista para análise da medida provisória da concentração da matrícula 4k6a1m

  MP 656/14 será apreciada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
  Veja mais

• 15/10/2014 - CNJ: TJPR terá de republicar edital de concurso para ingresso em serviços notariais e de registro 272e6t

  A decisão foi tomada na análise do Procedimento de Controle istrativo em que foi requerida a suspensão do concurso
  Veja mais

• 01/10/2014 - MPF/SE ajuíza ação contra obra na Praia do Abaís sem licenciamento ambiental 4l4v6p

  Sem a devida análise, as obras realizadas no local podem causar danos ao meio ambiente
  Veja mais

• 17/09/2014 - CNJ: Adiada decisão sobre concurso de cartórios do TJRO 21o10

  Um dos candidatos do concurso pediu a suspensão da homologação do resultado da análise de títulos e a possibilidade de impugnação dos títulos considerados válidos pelos demais candidatos
  Veja mais

• 16/09/2014 - TRF1 determina desapropriação de imóvel para que obras do sistema de esgoto de Altamira/PA sejam iniciadas 102v27

  Decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela concessionária contra decisão da Subseção Judiciária de Altamira
  Veja mais

• 16/07/2014 - CNJ: Concurso para cartórios do TJRO é suspenso f3p1g

  A decisão é válida até que o Plenário do Conselho analise o mérito dos quatro procedimentos de controle istrativo que questionam o certame
  Veja mais