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10/12/2024 - CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias 315h5n
Aula será ministrada online pela Prof. Doutora Mónica Jardim. Inscrições apenas até o dia 14/12.
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09/12/2024 - O crédito imobiliário, o CNJ e a escritura pública 7h
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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09/12/2024 - Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica 51l1p
Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial. 6y3549
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.
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06/12/2024 - Proteção do bem de família em imóveis de propriedade empresarial s3x2z
Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
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06/12/2024 - IRIB divulga link para AGO 2024 213w1h
Assembleia será realizada no dia 12 de dezembro, às 15h30.
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06/12/2024 - Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília 53v4o
A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela.
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06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII 1r635p
Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.
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05/12/2024 - A segurança jurídica do contrato de alienação fiduciária por instrumento particular 5x312j
Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
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05/12/2024 - IERI é destaque no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário 2l625r
Apresentação do balanço da CN-CNJ foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques.
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04/12/2024 - eletrônica não pode ser invalidada por ausência de credenciamento de certificadora na I-Brasil 2q6i43
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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04/12/2024 - Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial 1363r
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial. 5s4f9
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
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03/12/2024 - PQTA 2024: mais de duzentos Cartórios receberam a premiação r1g6a
Cerimônia de entrega dos prêmios foi realizada no encerramento do XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART.
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03/12/2024 - Desapropriação permanente de propriedades rurais invadidas ou ocupadas poderá ser proibida 3x2f1z
PL foi aprovado pela CAPADR na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.
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03/12/2024 - Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: Aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais 6f6u3e
Confira a opinião de Daniel Ribeiro dos Santos publicada no Migalhas.
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03/12/2024 - Imóvel rural. Estremação de divisas. Condomínio pro diviso – inexistência. Regularização registral – impossibilidade. 3i6e6z
TJMG. 12ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.160348-1/002, Comarca de Cabo Verde, Relator Des. José Augusto Lourenço dos Santos, julgada em 14/11/2024 e publicada em 22/11/2024.
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03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. 2q6p6a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
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02/12/2024 - É possível fazer Reurb de um lote? 4z2m
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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02/12/2024 - Carta de Arrematação. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Cônjuge – intimação. 2m4o61
CSMSP. Apelação Cível n. 1003590-36.2024.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/11/2024 e publicada em 26/11/2024.
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